TJSC - 5014229-14.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 09:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
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13/08/2025 09:38
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5014229-14.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50142291420238240038/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVAAPELANTE: VILSON MACHADO DE OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): LEANDRO GOULART JORGE (OAB SC066419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 23 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
16/07/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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15/07/2025 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 12:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014229-14.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 147) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: VILSON MACHADO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO GOULART JORGE (OAB SC066419) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
27/06/2025 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 147
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17/06/2025 17:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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17/06/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/06/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2025 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 15:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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13/05/2025 15:47
Juntada de Certidão
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13/05/2025 14:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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13/05/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/05/2025 13:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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