02/09/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
01/09/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/09/2025 18:23

Juntada - Extrato Subconta - 3103805316<br> Tipo de Extrato: RESUMO
01/09/2025 18:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOICE DELFINO FAUSTINO - EXCLUÍDA
01/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5008377-43.2022.8.24.0038/SCEXEQUENTE: GUSTAVO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558)ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302)EXECUTADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLESENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.
29/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5008377-43.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: GUSTAVO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558)ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, para promover a regularização da representação processual de Gustavo da Silva, tendo em vista ter atingido a maioridade, sob pena de extinção (art. 76, § 1°, I, do Código de Processo Civil).

Com a manifestação ou em caso de inércia, retornem-me conclusos para julgamento. ANNA FINKE SUSZEKJuíza de Direito
03/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
03/07/2025 16:26

Despacho
03/07/2025 15:25

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/06/2025 10:34

Juntada de Petição
06/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
22/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
12/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.632,32
10/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/05/2025 00:00

Juntada de Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/03/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
17/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/01/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/12/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/12/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 12:48

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/11/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/10/2024 17:54

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 23/10/2024 17:30. Refer. Evento 47
30/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para julgamento - 29/10/2024 18:54:24)
29/10/2024 18:20

Decisão interlocutória
23/10/2024 17:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/10/2024 11:14

Juntada de Petição
21/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE DELFINO FAUSTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2024 18:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOICE DELFINO FAUSTINO - EXCLUÍDA
09/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA REGINA DE LAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE SILVERIO RICARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR MANOEL RICARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 12:30

Despacho
18/06/2024 07:23

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 23/10/2024 17:30
17/06/2024 18:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/09/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 18:47

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/11/2022 15:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - 11/11/2022 18:00. Refer. Evento 21
04/11/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2022 14:11

Conclusos para julgamento
27/10/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/10/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/10/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE DELFINO FAUSTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2022 16:18

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - 11/11/2022 18:00
14/10/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2022 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/10/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/10/2022 09:31

Decisão interlocutória
31/03/2022 17:51

Conclusos para despacho
31/03/2022 16:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE02FP01 para JVE03FP01)
31/03/2022 16:57

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/03/2022 16:57

Alterado o assunto processual
28/03/2022 16:13

Despacho
28/03/2022 14:42

Conclusos para decisão
27/03/2022 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE04CV01 para JVE02FP01)
11/03/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 13:40

Terminativa - Declarada incompetência
10/03/2022 11:37

Conclusos para decisão
10/03/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
10/03/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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