TJSC - 5018864-38.2023.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018864-38.2023.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0045590-57.2011.8.24.0038/SC EXEQUENTE: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAISADVOGADO(A): JOSE CACIO TAVARES DA SILVA (OAB DF006708)ADVOGADO(A): CARLINE SILVA LEAL (OAB DF056462)ADVOGADO(A): ALESSANDRO KIOSHI KISHINO (OAB PR029776) DESPACHO/DECISÃO 1.
Expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente, referente à penhora realizada via SISBAJUD, desde já autorizada a Chefe de Cartório a promover as medidas administrativas necessárias ao cumprimento desta determinação. 2.
Intime-se a parte exequente sobre o prosseguimento dos atos executórios, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Após, retornem-me conclusos. ANNA FINKE SUSZEKJuíza de Direito -
05/09/2025 12:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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05/09/2025 12:43
Juntada - Extrato Subconta - 3103854820<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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05/09/2025 12:43
Juntada - Extrato Subconta - 3103854820<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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04/09/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 18:11
Despacho
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25/08/2025 18:07
Conclusos para decisão
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25/08/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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25/08/2025 15:50
Juntada de Petição
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20/08/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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19/08/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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18/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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07/08/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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06/08/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075554430. Valor transferido: R$ 96,02
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06/08/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075554440. Valor transferido: R$ 498,00
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06/08/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075554415. Valor transferido: R$ 29.781,42
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06/08/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000075554423. Valor transferido: R$ 37,63
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06/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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05/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 12:53
Juntada de peças digitalizadas
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31/07/2025 15:20
Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado
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29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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21/07/2025 13:22
Juntada de Petição
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07/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018864-38.2023.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0045590-57.2011.8.24.0038/SC EXEQUENTE: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAISADVOGADO(A): CARLINE SILVA LEAL (OAB DF056462)ADVOGADO(A): JOSE CACIO TAVARES DA SILVA (OAB DF006708) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do lapso temporal decorrido desde o último cálculo, intime-se a parte Credora para apresentar nos autos demonstrativo do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.
Tendo em vista que não houve a satisfação voluntária do direito de crédito perseguido nestes autos e que a constrição em dinheiro é a primeira na gradação legal prevista no art. 835 do CPC e diante da permissão contida no art. 854 do CPC, DEFIRO o bloqueio eletrônico de valores eventualmente existentes em conta corrente e/ou aplicações financeiras em nome da parte Executada, em quantia suficiente à satisfação integral do débito.
Dados para o bloqueio, a ser efetivado via sistema SISBAJUD: Nome/Razão SocialJOINVILLE ESPORTE CLUBECPF/CNPJ83.***.***/0001-30ValorA ser informado Registro que esta decisão foi proferida em Sigilo Nível 2.
Cumpram-se os expedientes necessários ao atendimento da ordem, com a juntada os protocolos nos autos. 3. Após encerrada a fase de bloqueio via SISBAJUD, com a remessa dos autos ao Cartório, intimem-se as partes para se manifestarem sobre esta decisão e seu resultado, positivo ou negativo, requerendo o que entenderem pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias (arts. 841 e 854, § 3º, do CPC). 3.
Havendo impugnação, retornem os autos conclusos para análise.
Em caso negativo, transcorrendo o prazo sem manifestação, resta confirmada a penhora, consoante art. 854, § 5º, do CPC.
ANNA FINKE SUSZEKJuíza de Direito -
03/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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03/07/2025 16:26
Decisão interlocutória
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12/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/06/2025 13:11
Conclusos para decisão
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04/06/2025 11:26
Juntada de Petição
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04/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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03/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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02/06/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
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31/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 14:55
Despacho
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24/04/2025 18:08
Conclusos para decisão
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24/04/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 18:20
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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15/10/2024 21:42
Juntada de Petição
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24/06/2024 17:02
Conclusos para decisão
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24/06/2024 17:01
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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24/06/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/05/2024 12:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 10:59
Decisão interlocutória
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09/05/2023 17:22
Conclusos para decisão
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09/05/2023 17:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0045590-57.2011.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 133
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09/05/2023 17:17
Juntada de Certidão
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09/05/2023 17:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0045590-57.2011.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 129
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09/05/2023 17:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0045590-57.2011.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 127
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09/05/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS. Justiça gratuita: Deferida.
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09/05/2023 17:07
Distribuído por dependência - Número: 00455905720118240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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