22/09/2025 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005012-81.2013.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 88
07/09/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053442-27.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLDADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884)ADVOGADO(A): GISELE ALESSANDRA TEXEIRA ROZA (OAB SC015659)EXEQUENTE: ALEXANDRE GOMES NETOADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884)ADVOGADO(A): GISELE ALESSANDRA TEXEIRA ROZA (OAB SC015659)EXEQUENTE: HUGO HAGEMANNADVOGADO(A): GISELE ALESSANDRA TEXEIRA ROZA (OAB SC015659)ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884)ADVOGADO(A): HUGO HAGEMANN (OAB SC033744) DESPACHO/DECISÃO Não há razão para a conclusão desta ação, considerando que o prazo exposto na decisão do ev. 41 foi cumprido. Portanto, cumpra-se integralmente a decisão proferida no ev. 17, respeitando a porcentagem de cada Procurador, conforme documentação apresentada. ANNA FINKE SUSZEKJuíza de Direito
28/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:37

Decisão interlocutória
18/08/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 18:25

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:17

Juntada de Petição
18/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
04/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053442-27.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLDADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884)ADVOGADO(A): GISELE ALESSANDRA TEXEIRA ROZA (OAB SC015659)EXEQUENTE: ALEXANDRE GOMES NETOADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884)ADVOGADO(A): GISELE ALESSANDRA TEXEIRA ROZA (OAB SC015659)EXEQUENTE: HUGO HAGEMANNADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884)ADVOGADO(A): GISELE ALESSANDRA TEXEIRA ROZA (OAB SC015659) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias, cientificando de que, transcorrido e sem manifestação, caberá a extinção da ação por abandono.

Com a manifestação, retornem-me. Em caso de inércia, intime-se a parte autora, pessoalmente, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, transcorrido o prazo e sem manifestação, caberá a extinção da ação por abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Após, retornem conclusos.

ANNA FINKE SUSZEKJuíza de Direito
03/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:26

Despacho
24/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
23/06/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 35 e 36
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
29/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28 e 29
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
08/04/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
20/02/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença - Complementar ao evento nº 17
10/02/2025 14:51

Decisão interlocutória
22/04/2024 11:53

Conclusos para decisão
22/04/2024 02:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 11 e 12
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
19/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:45

Despacho
19/01/2024 16:04

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE01FP01 para JVE03FP01)
22/12/2023 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE GOMES NETO. Justiça gratuita: Requerida.
22/12/2023 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUGO HAGEMANN. Justiça gratuita: Requerida.
22/12/2023 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD. Justiça gratuita: Requerida.
22/12/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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