TJSC - 5020202-39.2025.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/09/2025 00:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2025 00:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2025 00:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/08/2025 19:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
26/08/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/08/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/08/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/08/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2025
-
11/08/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5020202-39.2025.8.24.0018/SC AUTOR: LOELI CATARINA CRUZ RÉU: CELSO NILSO PADILHA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz de Direito Citando(a)(s): EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Lote urbano nº 09 da quadra nº 4034, do Loteamento Santa Luzia, sito no Bairro Líder, nesta cidade de Chapecó, Município e Comarca de Chapecó, Estado de Santa Catarina, com área de 123,45 m² (cento e vinte e três virgula quarenta cinco metros quadrados).
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/08/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 14:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 14:49
Expedição de Edital
-
08/08/2025 14:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/08/2025 14:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/08/2025 14:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/08/2025 14:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/08/2025 14:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/08/2025 14:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/08/2025 14:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/08/2025 14:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/08/2025 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/08/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/08/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/08/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/08/2025 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR VALENTIM CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/08/2025 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEONIR JOAO CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/08/2025 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/08/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
21/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
21/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5020202-39.2025.8.24.0018/SC AUTOR: LOELI CATARINA CRUZADVOGADO(A): JAIR JOSE MORETTO (OAB SC025484) DESPACHO/DECISÃO 1.
Citem-se, pessoalmente, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, III), o(s) proprietário(s) do imóvel usucapiendo e os confrontantes identificados e qualificados nos autos (CPC, art. 246, § 3.º), e, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, os confrontantes desconhecidos e eventuais interessados (CPC, arts. 259, I, e 257, III); 2.
Intimem-se por via postal (LRP, art. 216-A, § 3º), para que manifestem eventual interesse na causa, em 15 (quinze) dias, a União, o Estado e o Município; 3.
Intimem-se, inclusive o Ministério Público. -
18/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 14:15
Determinada a citação
-
18/07/2025 09:01
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2025 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOELI CATARINA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/07/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5020202-39.2025.8.24.0018/SC AUTOR: LOELI CATARINA CRUZADVOGADO(A): JAIR JOSE MORETTO (OAB SC025484) DESPACHO/DECISÃO 1. De início, defiro a gratuidade da justiça, o que permitirá ao autor o cumprimento dos atos seguintes, nos termos do inciso IX do § 1º do art. 98 do Código de Processo Civil, em relação aos emolumentos devidos a notários e registradores; 2.
A petição inicial da ação de usucapião, além dos requisitos dispostos no Código de Processo Civil, deve atender ao disposto no art. 216-A, inciso III, da Lei n. 6.015/73, porquanto se trata de documentos essenciais. Dessarte, determino à autora a emenda/complementação da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para juntar certidões negativas dos distribuidores das Justiças Federal e Estadual do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome das pessoas do requerente e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver; do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver; de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges ou companheiros, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do requerente para completar o período aquisitivo da usucapião (art. 4º, IV, da Portaria 65/2017 do CNJ, e art. 216-A, III, da LRP). -
30/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 18:41
Determinada a intimação
-
30/06/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 13:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/06/2025 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOELI CATARINA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/06/2025 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001678-59.2025.8.24.0061
Andre Vinicius Vam Beek
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2025 13:37
Processo nº 5014023-69.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Kariny Andrade Abecassis
Advogado: Elisiane Dorneles de Dornelles
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2025 15:07
Processo nº 5025334-96.2024.8.24.0023
Chubb Seguros Brasil S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Nelson Lombardi Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2025 14:09
Processo nº 5025334-96.2024.8.24.0023
Chubb Seguros Brasil S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Nelson Lombardi Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2024 12:54
Processo nº 5000372-24.2024.8.24.0018
Siva da Fonseca Boeno Colaco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/01/2024 17:15