06/08/2025 18:36

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
04/08/2025 12:19

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO ZANELLA & CIA LTDA.
04/08/2025 12:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VALDIR JOAO ZANLUCHI
04/08/2025 12:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROSANA DA SILVA GALUPO
30/07/2025 16:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
30/07/2025 16:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/07/2025 16:52

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006457-26.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
30/07/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
07/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
04/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5028671-11.2024.8.24.0018/SCEMBARGANTE: VALDIR JOAO ZANLUCHI (Inventariante)ADVOGADO(A): RAFAELA MOREIRA CANTARELLI (OAB SC063519)EMBARGANTE: ROSANA DA SILVA GALUPO (Espólio)ADVOGADO(A): RAFAELA MOREIRA CANTARELLI (OAB SC063519)EMBARGADO: ROBERTO ZANELLA & CIA LTDA.ADVOGADO(A): JOZENIR SOARES DE CAMARGO (OAB SC030802)ADVOGADO(A): MARYA EDUARDA CAMARGO DE MOURA (OAB SC062770)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos à execução, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, apenas para afastar a incidência de multa contratual de 20% inserida no cálculo do débito em execução. Com base no princípio da sucumbência e observando a proporção dos pedidos acolhidos, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais observando o seguinte fracionamento: 4/5 à parte embargante e 1/5 à parte embargada.

Condeno a embargante Espólio de Rosana da Silva Galupo ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da embargada, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, deduzido o excesso de execução ora reconhecido, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Outrossim, condeno a embargada ao pagamento de honorários advocatícios à procuradora da parte embargante, estes fixo em 10% sobre o valor expurgado do débito, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Determino a retificação da parte embargante para "ESPÓLIO DE ROSANA DA SILVA GALUPO", representado pelo inventariante VALDIR JOÃO ZANLUCHI.

Logo, registra-se que este não é parte do processo, mas apenas representante do espólio.

Traslade-se cópia do presente decisum para os autos 5006457-26.2024.8.24.0018, e intime-se a parte exequente para apresentar o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias, observando a exclusão da multa contratual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se definitivamente o presente feito.
03/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 09:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:52

Juntada de Petição
19/03/2025 20:27

Juntada de Petição
18/03/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
05/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
11/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 10:35

Despacho
22/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/01/2025 15:46

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
16/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006457-26.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
14/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:54

Determinada a intimação
12/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:46

Distribuído por dependência - Número: 50064572620248240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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