10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003778-43.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE: RENATO RECH DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): RENATO RECH DUARTE (OAB SC039209) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
05/09/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Michele Vargas em 12/08/2025 15:52:24
05/09/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 506,58
12/08/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 34704 - RENATO RECH DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 500,00
04/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:15

Decisão interlocutória
22/07/2025 14:08

Conclusos para despacho
22/07/2025 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003778-43.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE: RENATO RECH DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): RENATO RECH DUARTE (OAB SC039209) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição.
10/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:52

Despacho
04/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
29/06/2025 13:43

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/06/2025
29/06/2025 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2025 13:43

Distribuído por dependência - Número: 50129765920248240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003878-20.2025.8.24.0520

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Matheus Rocha Rabello

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5000457-66.2025.8.24.0085

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Mateus Garcia Pedroso

Advogado: Claudio Antonio Antunes da Rocha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5027772-16.2025.8.24.0038

Gabriel Luiz Buratto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5002870-89.2022.8.24.0139

Samira da Silva Olegini

Empreendimentos Imobiliarios Voltolini L...

Advogado: Fabiano Alex Berghahn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/06/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5030949-33.2025.8.24.0023

Neo Consultoria e Administracao de Benef...

Secretario Municipal de Licitacoes, Cont...

Advogado: Rodrigo Ribeiro Marinho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/04/2025 17:51

Exibir Processo