23/09/2025 17:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50491755820258240000/TJSC
16/09/2025 12:45

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50491755820258240000/TJSC
28/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016167-23.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 03036108920188240045/SC)RELATOR: André Augusto Messias FonsecaEXEQUENTE: LEANDRO LEONIR SILVAADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288)ADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50491755820258240000/TJSC
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016167-23.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE: LEANDRO LEONIR SILVAADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288)ADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) DESPACHO/DECISÃO 1.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2.

No mais, cumpra-se a decisão do Evento 11.
03/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:04

Decisão interlocutória
27/06/2025 17:58

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50491755820258240000/TJSC
26/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50491755820258240000/TJSC
26/06/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO LEONIR SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2025 14:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10739141, Subguia 5610716 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
26/06/2025 13:57

Link para pagamento - Guia: 10739141, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5610716&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5610716</a>
26/06/2025 13:57

Juntada - Guia Gerada - LEANDRO LEONIR SILVA - Guia 10739141 - R$ 685,36
26/06/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO LEONIR SILVA. Justiça gratuita: Revogada.
26/06/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO LEONIR SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:27

Decisão interlocutória
20/02/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50555536420248240000/TJSC
14/02/2025 11:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50555536420248240000/TJSC
12/02/2025 16:39

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50555536420248240000/TJSC
16/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
28/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 15:59

Despacho
20/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
11/09/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50555536420248240000/TJSC
10/09/2024 18:26

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50555536420248240000/TJSC
05/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 21:15

Decisão interlocutória
07/11/2023 15:56

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO LEONIR SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
14/09/2023 14:13

Distribuído por dependência - Número: 03036108920188240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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