05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001909-05.2025.8.24.0282/SCRELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond GomesATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 01/09/2025 - Homologada a Transação Penal
04/09/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 15:20

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 01/09/2025 15:30. Refer. Evento 19
01/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:11

Homologada a Transação Penal
01/09/2025 15:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063784
01/09/2025 15:05

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 27/08/2025
08/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
02/07/2025 14:08

Expedição de Mandado - CUACEMAN
01/07/2025 14:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067685
01/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001909-05.2025.8.24.0282/SC AUTOR FATO: RAMON DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): GREGORI CHRISTMANN DA SILVA (OAB SC067685) DESPACHO/DECISÃO Designo a data de 01/09/2025, às 15h30 para audiência de oferecimento de proposta de transação penal ao suposto autor do fato Ramon dos Santos Fernandes (art. 76 da Lei 9.099/95), a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna ou pelo sistema de videoconferência (virtual).

Consigno que a responsabilidade pelos meios tecnológicos necessários e estabilidade da rede de internet, ficará a encargo da parte que optar pela participação virtual.

Intime-se por meio de Oficial de Justiça, que poderá observar os termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 5 de outubro de 2017 (intimação por WhatsApp), encaminhando-se o link de acesso à plataforma virtual, caso necessário. https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=Mv9b%2BFfQh2wJoOX9artjZ7b5Ewcht8osEPPKsEK%2FjH5%2ByGxw4t0jq1%2BSytoXgyNWQVpHmyDFTllQO%2Fq%2BmsgfpQ%3D%3D Na ocasião, caso a intimação seja por telefone, deverá o Oficial de Justiça incluir na certidão de intimação o print screen da conversa, com a confirmação do recebimento da mensagem pela parte.

Outrossim, caso a intimação seja pessoal, deverá constar no mandado o telefone (WhatsApp) do cartório da 2º Vara da Comarca de Jaguaruna - (48) 3622-7728 - para que a parte, caso queira participar da audiência virtualmente, solicite o link de acesso à plataforma digital.

Advirta-se o autor do fato, por telefone ou no mandado, da necessidade de contratação de advogado para acompanhá-lo na audiência.

Excepcionalmente, não havendo condições financeiras, ser-lhe-á nomeado advogado dativo na ocasião.

Ciência ao Ministério Público.
27/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:19

Despacho
27/06/2025 15:14

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 01/09/2025 15:30
26/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 18:17

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 14:46

Audiência preliminar - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 06/06/2025 16:00. Refer. Evento 4
09/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/06/2025 14:22

Despacho
06/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:24

Despacho
02/06/2025 13:11

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:03

Juntada de Petição
27/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/05/2025 13:11

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 06/06/2025 16:00
14/05/2025 16:26

Juntada de Petição
14/05/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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