15/08/2025 12:48

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
14/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
13/08/2025 16:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11105813, Subguia 5818181 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,49
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
12/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
12/08/2025 13:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02
12/08/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2025. Parte LOURDES EMA ODEBRECHT, Guia 11105813, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
12/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LOURDES EMA ODEBRECHT - Guia 11105813 - R$ 38,49
11/08/2025 08:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE
11/08/2025 08:13

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
23/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/07/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/07/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
16/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
16/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5002605-53.2023.8.24.0139/SCAUTOR: LOURDES EMA ODEBRECHTADVOGADO(A): MARCELI CRISTIA GAGIOLA (OAB SC017777)ADVOGADO(A): HEVELYN ANTUNES BATISTA (OAB SC028386)INTERESSADO: HUBERTO FRITSCHADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSOSENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para declarar a propriedade de LOURDES EMA ODEBRECHT sobre a área de 477,93 m², assim descrita no memorial descritivo do Serve a presente sentença de título hábil para registro da propriedade pelo Ofício de Registro de Imóveis. Considerando que não houve oposição, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Honorários incabíveis.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Cópia da presente sentença, devidamente assinada eletronicamente, acompanhada do memorial descritivo e levantamento planimétrico e do evento de trânsito em julgado, extraídas pela própria parte do EPROC, servirá como o competente mandado para ser levado a registro, sendo que a titular do Cartório de Registro de Imóveis poderá acessar o sistema (EPROC) para verificar a autenticidade dos documentos apresentados e a ocorrência do trânsito em julgado.
15/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 13:02

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 08:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/06/2025 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
13/06/2025 14:58

Juntada de Petição
10/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
04/06/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
03/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 120
03/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 120
03/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 120
03/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 120
03/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 120
03/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:49

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/06/2025 19:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
22/05/2025 15:34

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5002605-53.2023.8.24.0139/SC AUTOR: LOURDES EMA ODEBRECHTADVOGADO(A): MARCELI CRISTIA GAGIOLA (OAB SC017777)ADVOGADO(A): HEVELYN ANTUNES BATISTA (OAB SC028386) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a autora para anexar aos autos a certidão de óbito de Gert Odebrecht, seu falecido marido.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos para sentença.
20/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:46

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 18:30

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/03/2025 08:16

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:55

Decisão interlocutória
04/11/2024 08:02

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:01

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:00

Juntado(a)
01/11/2024 19:45

Juntada de Petição
14/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/09/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/05/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
24/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/04/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
17/04/2024 08:22

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONI KRACIK DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/04/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7635218, Subguia 3911608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
15/04/2024 13:52

Juntada de Petição
05/04/2024 07:49

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para despacho - 03/04/2024 07:15:38)
04/04/2024 14:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7635218, Subguia 3911608
04/04/2024 14:44

Juntada - Guia Gerada - LOURDES EMA ODEBRECHT - Guia 7635218 - R$ 26,06
04/04/2024 14:43

Juntada de Petição
02/04/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/04/2024 10:15

Juntada de Petição
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/12/2023 16:01

Juntada de Petição
07/12/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/12/2023 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6954261, Subguia 3583967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 139,42
06/12/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
05/12/2023 13:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6954261, Subguia 3583967
05/12/2023 13:59

Juntada - Guia Gerada - LOURDES EMA ODEBRECHT - Guia 6954261 - R$ 139,42
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/11/2023 13:12

Expedição de ofício - 1 carta
07/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 43
04/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 26 e 32
28/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/09/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/09/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2023 Prazo do edital: 03/11/2023 Prazo de citação/intimação: 27/11/2023
19/09/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5002605-53.2023.8.24.0139/SC AUTOR: LOURDES EMA ODEBRECHT EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

Prazo do Edital: 30 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua Petiá, nº 40, Bairro Canto Grande, Município de Bombinhas/SC, com área de 477,93m, com as seguintes medidas e confrontações: O levantamento teve início no ponto 1 de coordenadas planas U.T.M, E-748.020,4521m e N6.989.118,1702m, daí partiu-se, na frente, com um azimute plano de 327°40’27” e uma distância de 23,66 metros, pelo muro, até o ponto 2 de coordenadas planas U.T.M, E748.007,8001m e N6.989.138,1629m, estremando com a Rua Petiá; seguiu-se na lateral direita, com um ângulo interno de 86°56’09” e uma distância de 21,20 metros, até o ponto 3 de coordenadas planas U.T.M, E748.026,2906m e N-6.989.148,5235m, divisando pelo muro em 9,85 metros com as terras de Semiramis D.

C. de Mello e outras (inscrição imobiliária n° 01.06.027.0175.001), e 11,35 metros com as terras da Praça Pública "Dercílio Antonio da Silva" (inscrição imobiliária n° 01.06.0270237.001); continuou-se com uma distância de 23,58 metros em curva pela linha limite de terras de marinha de acordo com a carta do Departamento de Patrimônio da União de 1996, nos fundos, até o ponto 4 de coordenadas planas U.T.M, E748.037,2696m e N-6.989.127,6535m, confrontando com as terras de marinha ocupadas pela requerente Lourdes Ema Odebrecht; finalmente prosseguiu-se na lateral esquerda, com uma distância de 19,31 metros, estremando em 9,54 metros, pelo muro, com as terras de Hubert Fritsch (inscrição imobiliária n° 01.06.027.0332.001), e 9,77 metros, pela parede com as terras de Alfredo de Almeida Neto (inscrição imobiliária n° 01.06.027.0366.001), chegando-se ao ponto inicial do levantamento e fechando-se a poligonal, com um ângulo interno de 92°54’31”.

Desta descrição obteve-se uma área de 477,93 metros quadrados e um perímetro de 87,75 metros. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/09/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/09/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/09/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:34

Intimação por Edital
18/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
18/09/2023 08:33

Expedição de Edital - citação
18/09/2023 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 08:28

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2023 08:28

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2023 08:28

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2023 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO DE ALMEIDA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2023 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUBERTO FRITSCH. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2023 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEMIRAMIS DEOLA CORREA DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/09/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 08:52

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 13
11/09/2023 08:52

Despacho
31/07/2023 14:03

Juntada de Petição
27/07/2023 13:59

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para despacho - 19/05/2023 16:01:09)
30/05/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5634094, Subguia 2940000 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.245,84
19/05/2023 15:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5634094, Subguia 2940000
19/05/2023 15:09

Juntada - Guia Gerada - LOURDES EMA ODEBRECHT - Guia 5634094 - R$ 6.245,84
19/05/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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