25/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 12:51

Conclusos para julgamento
11/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 18:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
05/03/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/02/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/11/2024 07:58

Juntada de Petição
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:05

Despacho
02/07/2024 13:12

Conclusos para decisão
01/07/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para julgamento - 28/06/2024 13:55:56)
28/06/2024 13:22

Juntado(a)
27/06/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/06/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:55

Juntada de Petição
19/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/01/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/01/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:46

Decisão interlocutória
06/11/2023 18:27

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CTVUN
06/11/2023 12:48

Transitado em Julgado
05/11/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/10/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/10/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000009-53.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 178) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: IZABEL MARIA PEGORARO ALVIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBINSON ANDREI GOTARDO (OAB SC031370) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO HENRIQUE PERIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 178
04/09/2023 17:09

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
04/09/2023 17:04

Juntada - Guia Cancelada - IZABEL MARIA PEGORARO ALVIERO - Guia 6100034 - R$ 0,00
04/09/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZABEL MARIA PEGORARO ALVIERO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/08/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 15:35

Decisão interlocutória
01/08/2023 13:54

Conclusos para despacho
28/07/2023 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6100034 Situação: Baixado.
28/07/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido
04/07/2023 15:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/03/2023 15:41

Conclusos para decisão
17/03/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:57

Determinada a citação
10/01/2023 17:51

Conclusos para despacho
02/01/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZABEL MARIA PEGORARO ALVIERO. Justiça gratuita: Requerida.
02/01/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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