TJSC - 5040906-30.2025.8.24.0000

01/09/2025 12:44

Baixa Definitiva

29/08/2025 18:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

29/08/2025 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO MANOEL ALBINO JUNIOR

29/08/2025 18:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

23/08/2025 18:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

23/08/2025 18:42

Transitado em Julgado

23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

30/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

29/07/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2025 14:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 12:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

10/07/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/07/2025 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 95

07/07/2025 15:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0203

07/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/07/2025 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

03/07/2025 17:48

Vista ao MP

02/07/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203

02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

05/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

05/06/2025 16:23

Concedida a Medida Liminar

05/06/2025 10:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0402 para GCOM0203)

05/06/2025 10:41

Alterado o assunto processual

05/06/2025 10:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP

05/06/2025 10:20

Determina redistribuição por incompetência

03/06/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402

03/06/2025 17:56

Juntada de Certidão

03/06/2025 14:04

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

02/06/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/05/2025). Guia: 10433014 Situação: Baixado.

02/06/2025 09:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Autos com o Relator