16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004266-33.2024.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50029699320218240139/SC)RELATOR: THAISE SIQUEIRA ORNELASEXECUTADO: EUGENIO KIRCHNERADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833)ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA (OAB SC042832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 15/09/2025 - Link para pagamento
05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004266-33.2024.8.24.0139/SC EXECUTADO: EUGENIO KIRCHNERADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833)ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA (OAB SC042832) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido retro, uma vez que as despesas possuem valor fixo, não estando vinculadas ao valor da causa.

Renovo a determinação já exarada no despacho anterior, a qual deverá ser cumprida no prazo assinalado, sob pena de não apreciação da impugnação apresentada.
02/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:44

Decisão interlocutória
14/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004266-33.2024.8.24.0139/SC EXECUTADO: EUGENIO KIRCHNERADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833)ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) DESPACHO/DECISÃO Consoante estabelece o art. 5º da Lei Estadual n. 17.654 de 2018, a Taxa de Serviços Judiciais deverá ser recolhida quando interposta a impugnação no cumprimento de sentença: Art. 5º A Taxa de Serviços Judiciais deverá ser recolhida: I – quando protocolada a petição inicial, inclusive nos pedidos de tutela antecipada de urgência ou de tutela cautelar de caráter antecedente e de execução de título extrajudicial; II – quando interposto o recurso, inclusive naqueles dirigidos aos tribunais superiores; III – no cumprimento de sentença, quando interposta a impugnação, ou ao final se não impugnado; e IV – quando distribuída a carta precatória, rogatória, arbitral ou de ordem. (grifou-se) Assim, intime-se a parte impugnante para, sob pena de não ser analisada a impugnação apresentada, recolher as Taxas de Serviços Judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:04

Determinada a intimação
28/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
27/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 20:01

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/02/2025 13:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PEL01 -> DCJE
19/02/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 20:19

Determinada diligência
11/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 18:12

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.874,36
02/12/2024 15:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Fagundes Mourão em 02/12/2024 15:26:58
02/12/2024 10:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:31

Juntada de Petição
05/11/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 20:10

Determinada a intimação
01/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
29/10/2024 19:00

Juntada de Petição
29/10/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.860,82
26/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 18:34

Decisão interlocutória
20/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8822453, Subguia 4515651 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
18/09/2024 14:22

Link para pagamento - Guia: 8822453, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4515651&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4515651</a>
18/09/2024 14:22

Juntada - Guia Gerada - OSMAR COSTA MOREIRA - Guia 8822453 - R$ 292,46
18/09/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR COSTA MOREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:55

Despacho
02/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR COSTA MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
27/08/2024 16:27

Distribuído por dependência - Número: 50029699320218240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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