TJSC - 5003757-05.2024.8.24.0139
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 18:04
Conclusos para despacho
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07/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
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07/07/2025 14:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10806851, Subguia 5646916 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.709,16
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04/07/2025 09:41
Link para pagamento - Guia: 10806851, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5646916&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5646916</a>
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04/07/2025 09:41
Juntada - Guia Gerada - MORILO JOSE RIGON - Guia 10806851 - R$ 2.709,16
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04/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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03/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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03/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003757-05.2024.8.24.0139/SC EXECUTADO: VIVIANE ABRAHAM BECHERADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371)EXECUTADO: MORILO JOSE RIGONADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA (OAB SC031371) DESPACHO/DECISÃO Consoante estabelece o art. 5º da Lei Estadual n. 17.654 de 2018, a Taxa de Serviços Judiciais deverá ser recolhida quando interposta a impugnação no cumprimento de sentença: Art. 5º A Taxa de Serviços Judiciais deverá ser recolhida: I – quando protocolada a petição inicial, inclusive nos pedidos de tutela antecipada de urgência ou de tutela cautelar de caráter antecedente e de execução de título extrajudicial; II – quando interposto o recurso, inclusive naqueles dirigidos aos tribunais superiores; III – no cumprimento de sentença, quando interposta a impugnação, ou ao final se não impugnado; e IV – quando distribuída a carta precatória, rogatória, arbitral ou de ordem. (grifou-se) Assim, intime-se a parte impugnante para, sob pena de não ser analisada a impugnação apresentada, recolher as Taxas de Serviços Judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. -
02/07/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 16:04
Determinada a intimação
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19/03/2025 17:34
Conclusos para despacho
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19/03/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/03/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 20:19
Despacho
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05/03/2025 17:33
Conclusos para despacho
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05/03/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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31/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 17:47
Determinada a intimação
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21/10/2024 12:15
Conclusos para despacho
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17/10/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA BECHER CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
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14/08/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 18:43
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031371
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12/08/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 19:54
Decisão interlocutória
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05/08/2024 11:15
Conclusos para despacho
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28/07/2024 21:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA BECHER CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
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28/07/2024 21:55
Distribuído por dependência - Número: 50057380620238240139/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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