07/07/2025 18:41

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10804468, Subguia 5646059 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 931,15
07/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 22:05

Link para pagamento - Guia: 10804468, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5646059&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5646059</a>
03/07/2025 22:05

Juntada - Guia Gerada - CONDOMNIO PORTO DAS AGUAS - Guia 10804468 - R$ 931,15
03/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001417-25.2023.8.24.0139/SC EXECUTADO: CONDOMNIO PORTO DAS AGUASADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) DESPACHO/DECISÃO Consoante estabelece o art. 5º da Lei Estadual n. 17.654 de 2018, a Taxa de Serviços Judiciais deverá ser recolhida quando interposta a impugnação no cumprimento de sentença: Art. 5º A Taxa de Serviços Judiciais deverá ser recolhida: I – quando protocolada a petição inicial, inclusive nos pedidos de tutela antecipada de urgência ou de tutela cautelar de caráter antecedente e de execução de título extrajudicial; II – quando interposto o recurso, inclusive naqueles dirigidos aos tribunais superiores; III – no cumprimento de sentença, quando interposta a impugnação, ou ao final se não impugnado; e IV – quando distribuída a carta precatória, rogatória, arbitral ou de ordem. (grifou-se) Assim, intime-se a parte impugnante para, sob pena de não ser analisada a impugnação apresentada, recolher as Taxas de Serviços Judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:04

Determinada a intimação
13/01/2025 10:03

Juntada de Petição
12/03/2024 13:31

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
06/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:06

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PEL01
06/02/2024 18:06

Juntada - Cálculo processual nº 62561 - versão 6
01/02/2024 16:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PEL01 -> DCJE
31/01/2024 19:52

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01
31/01/2024 17:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
31/01/2024 16:58

Despacho
09/11/2023 17:00

Conclusos para despacho
07/11/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2023 20:25

Juntada de Petição
07/11/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
06/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:25

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PEL01
06/10/2023 17:25

Juntada - Cálculo processual nº 62561 - versão 3
04/10/2023 14:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PEL01 -> DCJE
03/10/2023 15:33

Determinada a intimação
14/08/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 19:56

Juntada de Petição
11/07/2023 17:50

Conclusos para despacho
10/07/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 18:06

Determinada a intimação
17/03/2023 12:55

Conclusos para despacho
16/03/2023 21:33

Distribuído por dependência - Número: 05003093820138240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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