04/09/2025 18:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50408013620258240038
03/07/2025 12:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50296801120258240038
02/07/2025 17:44

Baixa Definitiva
02/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5044229-60.2024.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: ANDRE RAFAEL POSSANIADVOGADO(A): JULIO CÉSAR KOCK (OAB SC017697)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 16:02

Conclusos para julgamento
21/01/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 02:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 15:35

Determinada a citação
08/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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