27/08/2025 22:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50188667720258240930/TJSC
21/08/2025 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
14/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018866-77.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoAUTOR: ROBERTO DONADONI SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 21/07/2025 - APELAÇÃO Evento 28 - 16/07/2025 - APELAÇÃO
22/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
22/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Deferida
21/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 (07/07/2025 13:50:46). Guia: 10807527 Situação: Baixado.
16/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10807527, Subguia 5647470 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
04/07/2025 11:05

Link para pagamento - Guia: 10807527, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5647470&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5647470</a>
04/07/2025 11:05

Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10807527 - R$ 685,36
30/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018866-77.2025.8.24.0930/SCAUTOR: ROBERTO DONADONI SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
26/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:45

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 03:05

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/05/2025 18:37

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Revisão do Saldo Devedor
06/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 17:01

Juntada de Petição - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
09/04/2025 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 16:08

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
28/02/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO DONADONI SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/02/2025 14:52

Determinada a citação
12/02/2025 17:10

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO DONADONI SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
10/02/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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