STJ - 5052878-02.2022.8.24.0000

27/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/09/2024

20/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702217/2024

19/08/2024 23:32

Protocolizada Petição 702217/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 418994/2024 - EDcl

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418994 - EDcl no REsp 2126619 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE SANTA CATARINA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00418994/2024 - EDcl no REsp 2126619/SC

02/07/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418994/2024 - EDcl no REsp 2126619/SC

05/06/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/05/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429894/2024

24/05/2024 17:50

Protocolizada Petição 429894/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 418994/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 418994/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 418994/2024

22/05/2024 15:02

Protocolizada Petição 418994/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

20/05/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407472/2024

20/05/2024 13:36

Protocolizada Petição 407472/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

17/05/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/05/2024 16:33

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - FLORIANÓPOLIS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

07/05/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000314-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:22

Incluído em pauta para 14/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

11/04/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/04/2024 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 273647/2024

11/04/2024 12:40

Protocolizada Petição 273647/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/04/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/04/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/02/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA