TJSC - 0000207-35.2012.8.24.0066

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Lourenco do Oeste

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO VENTURIN

CPF *65.***.*59-91

SALETE ALBANI VENTURIN

CPF *24.***.*34-24

Advogados

LEOCIR ANTONIO PARISOTO

OAB: 026263/SC

CPF *80.***.*58-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

  • 09/07/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293

  • 08/07/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292 e 293

  • 08/07/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

  • 08/07/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

  • 08/07/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

  • 08/07/2025 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

  • 08/07/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0000207-35.2012.8.24.0066/SC AUTOR: LUIZ ANTONIO VENTURINADVOGADO(A): LEOCIR ANTONIO PARISOTO (OAB SC026263)AUTOR: SALETE ALBANI VENTURINADVOGADO(A): LEOCIR ANTONIO PARISOTO (OAB SC026263)INTERESSADO: EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOSADVOGADO(A): Fabiano Derussi ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

    Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

  • 07/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 16:15

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 278 e 281

  • 26/06/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8055260, Subguia 4116856 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 53,97

  • 21/06/2024 13:21

    Juntado(a)

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 281

  • 04/06/2024 15:45

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SNXUN

  • 04/06/2024 15:43

    Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

  • 04/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/07/2024. Parte SALETE ALBANI VENTURIN, Guia 8055261, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

  • 04/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 15:43

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SALETE ALBANI VENTURIN - Guia 8055261 - R$ 53,97

  • 04/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/07/2024. Parte LUIZ ANTONIO VENTURIN, Guia 8055260, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

  • 04/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 15:43

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUIZ ANTONIO VENTURIN - Guia 8055260 - R$ 53,97

  • 04/06/2024 15:43

    Juntada - Guia Cancelada - LUIZ ANTONIO VENTURIN - Guia 2440678 - R$ 111,25

  • 31/05/2024 18:51

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SNXUN -> DCJE

  • 31/05/2024 18:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/05/2024 18:39

    Transitado em Julgado

  • 31/05/2024 18:30

    Expedição de Mandado

  • 26/05/2024 21:18

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

  • 25/04/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

  • 25/04/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

  • 25/04/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263 e 264

  • 25/04/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

  • 25/04/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

  • 24/04/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 22:17

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2023 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE ALBANI VENTURIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/10/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

  • 05/10/2023 16:53

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

  • 25/09/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

  • 25/09/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

  • 22/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 17:16

    Despacho

  • 21/09/2023 18:29

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 21/03/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

  • 17/12/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

  • 08/12/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/12/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

  • 16/11/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

  • 14/11/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

  • 14/11/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

  • 07/11/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 12:25

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 11/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

  • 18/05/2022 16:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 29/04/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

  • 20/04/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

  • 05/04/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227

  • 18/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2022 18:32

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 14:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 222 - Conclusos para julgamento - 14/03/2022 17:35:28)

  • 17/11/2021 09:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219<br>Data do cumprimento: 17/11/2021

  • 14/10/2021 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219<br>Oficial: FABIANO PEDRO GALLI

  • 14/10/2021 17:30

    Expedição de Mandado - SNXCEMAN

  • 08/10/2021 16:26

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2440669, Subguia 1372774 - Boleto pago (1/1) - R$ 111,25 (Cancelamento revertido)

  • 07/10/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

  • 07/10/2021 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

  • 07/10/2021 15:36

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2440669, Subguia 1372774

  • 07/10/2021 15:35

    Juntada - Guia Gerada - LUIZ ANTONIO VENTURIN - Guia 2440678 - R$ 111,25

  • 07/10/2021 15:35

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2440669, Subguia 1372774

  • 07/10/2021 15:35

    Juntada - Guia Gerada - LUIZ ANTONIO VENTURIN - Guia 2440669 - R$ 111,25

  • 07/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO VENTURIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 209

  • 09/09/2021 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/09/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO VENTURIN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/04/2021 14:17

    Alterado o assunto processual

  • 14/04/2021 14:17

    Alterado o assunto processual

  • 21/08/2020 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

  • 07/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 200

  • 28/07/2020 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2020 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 09:49

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 28/07/2020 09:44

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NORMAL

  • 28/07/2020 09:35

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 19/03/2020 12:00

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

  • 06/03/2020 00:50

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 20/02/2020 08:12

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 3246 Página:

  • 18/02/2020 16:41

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2020 Teor do ato: 1. Nos termos da manifestação ministerial, verifica-se que no decorrer da demanda houve a indicação de novos confrontantes do imóvel usucapiendo, porquanto inicialmente procedeu

  • 18/02/2020 15:54

    Mero expediente - SAJ - 1. Nos termos da manifestação ministerial, verifica-se que no decorrer da demanda houve a indicação de novos confrontantes do imóvel usucapiendo, porquanto inicialmente procedeu-se à citação dos confinantes indicados pelo autor, co

  • 04/02/2020 14:17

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 21:43

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 03/02/2020 13:20

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.20.20000421-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/02/2020 13:15

  • 28/01/2020 08:09

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229 Página:

  • 24/01/2020 10:53

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2020 Teor do ato: 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Intime-se o Ministério Público para manifestação, diante do inerente interesse público de demandas desta natureza, notadamente relacio

  • 24/01/2020 10:36

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 24/01/2020 10:36

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 13/12/2019 18:05

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Intime-se o Ministério Público para manifestação, diante do inerente interesse público de demandas desta natureza, notadamente relacionado com a ordenação territorial

  • 12/11/2019 17:01

    Conclusos para sentença

  • 09/08/2019 17:04

    Conclusos para sentença

  • 03/07/2019 12:50

    Informações - Nº Protocolo: WSLO.19.10005008-3 Tipo da Petição: Informações Data: 03/07/2019 12:46

  • 21/06/2019 08:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085 Página:

  • 18/06/2019 17:41

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0343/2019 Teor do ato: 1. Acolho a competência para processar e julgar o presente feito, adotando a decisão de fls. 291-292 como razões de decidir. 2. Exclua-se do polo passivo da demanda a União, dad

  • 09/05/2019 20:05

    Decisão interlocutória - SAJ - 1. Acolho a competência para processar e julgar o presente feito, adotando a decisão de fls. 291-292 como razões de decidir. 2. Exclua-se do polo passivo da demanda a União, dada a incompetência federal. 3. No mais, consider

  • 04/04/2018 12:51

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 04/04/2018 12:38

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 04/04/2018 Hora 12:45 Local: Importação Arquivos de multimídia Situacão: Importada

  • 03/04/2018 17:16

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 03/04/2018 17:15

    Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

  • 03/04/2018 16:53

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:53

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:53

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:53

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:53

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2018 16:53

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:53

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:53

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:53

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 03/04/2018 16:53

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:53

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:53

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:53

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:53

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:52

    Juntada de carta precatória

  • 03/04/2018 16:52

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:52

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:52

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:52

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:52

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:52

    Juntada de carta precatória

  • 03/04/2018 16:52

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:52

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:52

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:52

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:52

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:52

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2018 16:52

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:52

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:29

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:29

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:29

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:29

    Juntada de laudo pericial - SAJ

  • 03/04/2018 16:29

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:29

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:29

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:29

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:29

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:29

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:29

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:29

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 03/04/2018 16:29

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:29

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:28

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:28

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:28

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2018 16:28

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2018 16:28

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada petição de contestação

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:28

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:28

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:28

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:28

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:28

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2018 16:28

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:28

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Procuração

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Petição

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de documento

  • 03/04/2018 16:28

    documento digitalizado

  • 03/04/2018 16:28

    Juntada de Procuração

  • 27/03/2018 17:54

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 27/03/2018 17:53

    Reativado processo retornado de outro Juízo - Retornou da 2 Vara Federal de Chapecó

  • 21/08/2013 15:56

    Remessa à outra Comarca/Juízo - declinação de competência em favor da Justiça Federal, subseção de Chapecó-SC, conforme decisão de fl. 59.

  • 09/08/2013 14:37

    Ofício expedido - SAJ - Encaminhando processo a outro juízo

  • 09/08/2013 12:44

    Aguardando envio para o Juiz

  • 08/08/2013 13:35

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR176047819TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia-Geral da União

  • 05/08/2013 16:53

    Recebimento - SAJ

  • 30/07/2013 15:09

    Carga ao Advogado

  • 30/07/2013 15:09

    Aguardando envio para o Advogado

  • 29/07/2013 13:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2013 Data da Publicação: 26/07/2013 Número do Diário: 1680 Página:

  • 24/07/2013 18:55

    Aguardando publicação - Relação: 0056/2013 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião, na qual a União manifestou seu interesse no feito apresentando a contestação de fls. 42/50. Anote-se que a Súmula 150 do STJ disciplina que é da competência da Justiça

  • 22/07/2013 13:16

    Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 56 - 2013 ¿ escaninho 3

  • 19/07/2013 10:20

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 18/07/2013 13:59

    Aguardando cumprir despacho - esc. 65- exp.

  • 18/07/2013 11:05

    Recebimento pelo Cartório

  • 15/07/2013 16:37

    Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste

  • 15/07/2013 16:37

    Vista ao Ministério Público para intimação

  • 15/07/2013 14:58

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 15/07/2013 12:49

    Aguardando envio para o Ministério Público - escaninho 136 - MP - intimar

  • 12/07/2013 18:08

    Recebimento - SAJ

  • 05/07/2013 15:41

    Despacho outros - Trata-se de ação de usucapião, na qual a União manifestou seu interesse no feito apresentando a contestação de fls. 42/50. Anote-se que a Súmula 150 do STJ disciplina que é da competência da Justiça Federal decidir sobre a existência de

  • 10/05/2013 16:27

    Concluso para despacho - SAJ - Cível

  • 10/05/2013 13:40

    Aguardando envio para o Juiz

  • 09/05/2013 14:18

    Aguardando envio para o Juiz - Esc. 115

  • 09/05/2013 14:18

    Juntada de petição - Do autor, apresentando manifestação a respeito do petitório de fls. 42-50.

  • 06/05/2013 18:54

    Recebimento pelo Cartório - Aguardando juntada- escaninho 157

  • 06/05/2013 18:20

    Recebimento - SAJ

  • 30/04/2013 14:40

    Carga ao Advogado

  • 30/04/2013 14:40

    Aguardando envio para o Advogado

  • 26/04/2013 11:33

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2013 Data da Publicação: 26/04/2013 Número do Diário: 1617 Página:

  • 24/04/2013 18:59

    Aguardando publicação - Relação: 0030/2013 Teor do ato: Intimar o autor para manifestar-se acerca da petição de fls. 42/50, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Leocir Antonio Parisoto (OAB 026.263/SC)

  • 24/04/2013 17:30

    Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 30 - 2013 - escaninho 05

  • 24/04/2013 15:55

    Recebimento - SAJ

  • 18/04/2013 15:25

    Despacho outros - Intimar o autor para manifestar-se acerca da petição de fls. 42/50, no prazo de 10 dias.

  • 22/02/2013 15:30

    Concluso para despacho - SAJ - Cível

  • 22/02/2013 14:44

    Aguardando envio para o Juiz

  • 20/02/2013 16:27

    Aguardando envio para o Juiz

  • 20/02/2013 16:27

    Juntada de contestação - Da União.

  • 14/02/2013 16:25

    Juntada de petição - Do autor, requerendo a juntada do comprovante de pagamento das custas iniciais.

  • 07/02/2013 17:30

    Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/02/2013 através da guia nº 1025855-80 no valor de 234,84

  • 06/02/2013 18:39

    Recebimento pelo Cartório - Aguardando juntada- escaninho 158

  • 06/02/2013 18:30

    Recebimento - SAJ

  • 28/01/2013 15:53

    Carga ao Advogado

  • 28/01/2013 15:52

    Aguardando envio para o Advogado

  • 25/01/2013 13:35

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0004/2013 Data da Publicação: 25/01/2013 Número do Diário: 1556 Página:

  • 23/01/2013 19:04

    Aguardando publicação - Relação: 0004/2013 Teor do ato: Considerando que o autor foi intimado para apresentar declaração de hipossuficiência sob pena de revogação do benefício concedido em caráter precário, e não o fez, revogo o benefício da Justiça Grat

  • 18/01/2013 16:19

    Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 04 - 2013 ¿ escaninho 1

  • 18/01/2013 15:07

    Recebimento - SAJ

  • 16/01/2013 14:11

    Despacho outros - Considerando que o autor foi intimado para apresentar declaração de hipossuficiência sob pena de revogação do benefício concedido em caráter precário, e não o fez, revogo o benefício da Justiça Gratuita. Intimar o autor para, no prazo de

  • 25/06/2012 15:38

    Concluso para despacho - SAJ

  • 22/06/2012 14:21

    Aguardando envio para o Juiz

  • 21/06/2012 13:13

    Aguardando envio para o Juiz - Ag. envio para juiz, para despacho

  • 21/06/2012 10:20

    Certidão emitida - Genérico

  • 15/06/2012 14:17

    Aguardando outros

  • 06/06/2012 18:32

    Aguardando decurso do prazo

  • 24/05/2012 16:36

    Aguardando decurso do prazo

  • 23/05/2012 17:43

    Recebimento pelo Cartório

  • 21/05/2012 17:08

    Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste

  • 21/05/2012 17:08

    Vista ao Ministério Público para intimação

  • 21/05/2012 16:29

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 16/05/2012 17:51

    Aguardando envio para o Ministério Público - escaninho 84 - MP intimar

  • 11/05/2012 13:38

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2012 Data da Publicação: 11/05/2012 Número do Diário: 1388 Página:

  • 09/05/2012 18:46

    Aguardando publicação - Relação: 0026/2012 Teor do ato: 1. DEFIRO, em caráter precário, o benefício da Justiça Gratuita. Entretanto, assino o prazo de 10 dias para o requerente carrear aos autos declaração de insuficiência firmada de próprio punho, assim

  • 09/05/2012 10:20

    Certidão emitida - Genérico

  • 09/05/2012 10:00

    Aguardando envio para o Ministério Público - MP-I

  • 02/05/2012 13:54

    Juntada de petição - Protocolo nº 5961. Da União, requerendo que toda e qualquer intimação da União seja realizada na forma preconizada.

  • 02/05/2012 13:45

    Juntada de mandado - Nº 1. Citação. Cumprido

  • 02/05/2012 13:37

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR075897224TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Procurador Geral do Município de Jupiá-SC

  • 02/05/2012 13:37

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR075897215TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado - Regional de Chapecó

  • 02/05/2012 13:37

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR075897207TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procurador-Chefe da União em Santa Catarina

  • 24/04/2012 14:08

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

  • 13/04/2012 13:56

    Aguardando juntada de AR - escaninho 39 - ag. AR

  • 02/04/2012 14:57

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 02/04/2012 11:21

    Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 24/04/2012

  • 02/04/2012 11:21

    Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 02/04/2012 11:21

    Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 02/04/2012 11:21

    Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 02/04/2012 11:21

    Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 30/03/2012 17:46

    Recebimento - SAJ

  • 07/03/2012 17:26

    Despacho determinando citação/notificação - 1. DEFIRO, em caráter precário, o benefício da Justiça Gratuita. Entretanto, assino o prazo de 10 dias para o requerente carrear aos autos declaração de insuficiência firmada de próprio punho, assim como declara

  • 03/02/2012 16:14

    Concluso para despacho - SAJ - Iniciais

  • 03/02/2012 15:59

    Aguardando envio para o Juiz

  • 03/02/2012 15:12

    Aguardando envio para o Juiz - escaninho - juiz - iniciais

  • 03/02/2012 14:25

    Recebimento - SAJ

  • 02/02/2012 14:15

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2012

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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