TJSC - 5001686-12.2021.8.24.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 10:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS20
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20/05/2024 10:54
Transitado em Julgado
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18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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29/04/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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15/04/2024 19:09
Remetidos os Autos - GTU06S -> TURUNIF
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15/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/04/2024 09:00</b>
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27/03/2024 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 15/04/2024 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).
Os requerimentos de preferência e de sustentação oral devem ser feitos por peticionamento nos autos do processo até às 12h (meio dia) do dia útil anterior a sessão e, ainda, por correio eletrônico no endereço: [email protected] para conhecimento da secretaria.
Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5001686-12.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 36) RELATORA: Juíza MARGANI DE MELLO RECORRENTE: FLAVIO ROGERIO VASCONCELOS DE MORAIS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ADVOGADO(A): cristiano wundervald koerich (OAB SC031157) RECORRIDO: JANINE DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379) INTERESSADO: BIANCA DE SOUZA FERREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): cristiano wundervald koerich ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS INTERESSADO: HIDEAKI HISAMATSU MATEUS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): cristiano wundervald koerich ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
26/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
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26/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 36
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20/03/2024 15:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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