TJSC - 5024711-06.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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05/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5024711-06.2024.8.24.0064/SCAUTOR: EVANDRO JOSE DE AZEVEDOADVOGADO(A): MARIANA STEPHANI CIOLA (OAB PR103528)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente Ação Acidentária movida por Evandro José de Azevedo em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Decisão que analisa o mérito, nos termos do disposto no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Tratando-se de litígio relativo a acidente de trabalho, o processo é isento de custas e verbas relativas à sucumbência (art. 129, § único, da Lei n. 8.213/1991) - evento 4.
Restituam-se os honorários periciais adiantados pelo INSS na forma do Tema 1044 do STJ pelo Sistema AJG.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 07:23
Julgado improcedente o pedido
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13/08/2025 20:06
Conclusos para julgamento
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24/07/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 688,56
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23/07/2025 07:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 23/07/2025 07:09:51
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22/07/2025 10:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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22/07/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/07/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/07/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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30/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024711-06.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: EVANDRO JOSE DE AZEVEDOADVOGADO(A): MARIANA STEPHANI CIOLA (OAB PR103528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 12/05/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo -
27/06/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/05/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2025 07:50
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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09/05/2025 18:04
Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 09/05/2025 17:30. Refer. Evento 25
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09/05/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/05/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 673,00
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/04/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/04/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 17:21
Decisão interlocutória
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27/03/2025 13:05
Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 09/05/2025 17:30
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26/03/2025 16:15
Conclusos para despacho
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25/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/03/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2024 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO JOSE DE AZEVEDO. Justiça gratuita: Deferida.
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31/10/2024 14:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/10/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 14:30
Determinada a citação
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31/10/2024 02:52
Conclusos para despacho
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01/10/2024 11:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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01/10/2024 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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