TJSC - 5000482-64.2023.8.24.0048

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Balneario Picarras

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Polo Ativo

Partes

LEDENIR SONIA DOS SANTOS

CPF *71.***.*37-53

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF *33.***.*45-34

Advogados

JONAS KLEBER DA SILVA

OAB: 035573/SC

CPF *70.***.*50-79

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5000482-64.2023.8.24.0048/SCRELATOR: CRISTINA PAUL CUNHA BOGOAUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 276 - 13/09/2025 - Custas Satisfeitas

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5000482-64.2023.8.24.0048/SCRELATOR: CRISTINA PAUL CUNHA BOGOAUTOR: LEDENIR SONIA DOS SANTOSADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573)AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 266 - 10/09/2025 - Expedida/certificada a intimação eletrônica RequisiçãoRefer. ao Evento 251(UNIDADE EXTERNA Cartórios Extrajudiciais OFICIO DE REGISTROS DE IMOVEIS DA COMARCA DE BALNEARIO PIÇARRAS /SC) Prazo: 30 dias Status:AGUARD.

    ABERTURA

  • 15/08/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

  • 05/08/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253

  • 04/08/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253

  • 01/08/2025 14:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 252

  • 01/08/2025 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

  • 01/08/2025 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

  • 01/08/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

  • 01/08/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

  • 01/08/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2025 11:38

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2025 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244

  • 21/07/2025 19:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 243

  • 21/07/2025 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

  • 21/07/2025 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

  • 21/07/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244

  • 18/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 15:57

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2025 12:05

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 15/07/2025 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 235

  • 30/06/2025 03:12

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236

  • 27/06/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5000482-64.2023.8.24.0048/SC AUTOR: LEDENIR SONIA DOS SANTOSADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573)AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) ATO ORDINATÓRIO   Nos termos da Portaria nº 03/2024 e diante do pedido formulado no evento 233, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias.        

  • 26/06/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 10:38

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 226

  • 23/06/2025 01:04

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

  • 22/06/2025 01:04

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

  • 21/06/2025 01:04

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

  • 29/05/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

  • 28/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5000482-64.2023.8.24.0048/SC AUTOR: LEDENIR SONIA DOS SANTOSADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573)AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) DESPACHO/DECISÃO A parte autora informou no evento retro que a área usucapienda corresponde a uma gleba de 240.141,56 m².

    Assim, analisando os documentos acostados em evento 29, observo que não foi juntado o levantamento planimétrico atualizado de acordo com o novo memorial descritivo.

    Isso porque o memorial constante em evento 1 (documentação 20), foi elaborado pelo Técnico Ivo dos Santos, por sua vez, o documento mais recente é de responsabilidade de Luiz Miguel Olienik  (evento 29.3).

    Ademais, a CRT apresentada anteriormente com a área incorreta constava como responsável Luiz Miguel (evento 29.2).

    Também, apresentou a nova CRT contendo a informação de um profissional totalmente diverso aos documentos já apresentados, qual seja, Lucas Onofre dos Santos (evento 221.2).

    Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novamente o memorial, levantamento planimétrico e CRT elaborados pelo mesmo profissional técnico, sob pena de extinção.

    Após, retornem conclusos.    

  • 27/05/2025 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2025 10:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/05/2025 15:21

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 20/05/2025 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 218

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

  • 25/04/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 19:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/04/2025 14:19

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 23/04/2025 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 16:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

  • 23/04/2025 14:46

    Juntada de Petição

  • 31/03/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

  • 31/03/2025 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

  • 28/03/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 17:36

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

  • 18/02/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 15:03

    Despacho

  • 04/02/2025 16:28

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 14:59

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

  • 08/01/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 195

  • 03/01/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 195, 196 e 197

  • 19/12/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 14:08

    Despacho

  • 18/12/2024 18:05

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 18/12/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 17/12/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 15:48

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 16:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184<br>Data do cumprimento: 13/11/2024

  • 12/11/2024 09:22

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9205067, Subguia 4730157 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 235,11

  • 11/11/2024 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO

  • 11/11/2024 13:28

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 11/11/2024 10:32

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 20:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180<br>Motivo: Certifico que a condução recolhida/vinculada ao presente mandado (R$ 18,59) é insuficiente para o seu cumprimento. Diante disso e nos termos do artigo 82 do CPC, procedo à devolução do man

  • 08/11/2024 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180<br>Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM

  • 08/11/2024 12:37

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 07/11/2024 18:32

    Link para pagamento - Guia: 9205067, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4730157&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4730157</a>

  • 07/11/2024 18:32

    Juntada - Guia Gerada - JOSE CARLOS DOS SANTOS - Guia 9205067 - R$ 235,11

  • 07/11/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

  • 18/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 20:22

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 169<br>Data do cumprimento: 15/10/2024

  • 01/10/2024 14:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

  • 30/09/2024 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

  • 25/09/2024 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: MARION RENKEN ANTUNES

  • 25/09/2024 17:55

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 25/09/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 163

  • 25/09/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 25/09/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 25/09/2024 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8811089, Subguia 4509630 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 343,92

  • 19/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 14:13

    Link para pagamento - Guia: 8811089, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4509630&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4509630</a>

  • 17/09/2024 14:13

    Juntada - Guia Gerada - JOSE CARLOS DOS SANTOS - Guia 8811089 - R$ 343,92

  • 12/09/2024 13:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

  • 29/08/2024 17:27

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 15/08/2024 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

  • 13/08/2024 12:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

  • 17/07/2024 12:27

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 16/07/2024 14:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Conclusos para despacho - 16/07/2024 09:16:35)

  • 16/07/2024 09:16

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8339857, Subguia 4258635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,54

  • 15/07/2024 14:12

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8339857, Subguia 4258635

  • 15/07/2024 14:12

    Juntada - Guia Gerada - JOSE CARLOS DOS SANTOS - Guia 8339857 - R$ 72,54

  • 15/07/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 09/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 29/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 00:43

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 24/06/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139

  • 24/06/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 24/06/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 24/06/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 08:21

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2024 12:07

    Juntada de Petição

  • 25/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 03/05/2024 21:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 02/05/2024

  • 26/04/2024 12:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131

  • 20/03/2024 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: FERNANDO TESSARI

  • 20/03/2024 13:58

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 20/03/2024 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR

  • 20/03/2024 12:33

    Expedição de Mandado - NVGCEMAN

  • 20/03/2024 12:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSEMAR SPEZIA VILVERT - EXCLUÍDA

  • 20/03/2024 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMAR SPEZIA VILVERT. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/03/2024 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMAR SPEZIA VILVERT. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/12/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 24/11/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

  • 24/11/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 24/11/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 24/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/11/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/11/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 04/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 103, 104 e 105

  • 01/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 31/10/2023 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 17/10/2023 14:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

  • 13/10/2023 01:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 09:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/10/2023 16:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

  • 06/10/2023 16:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

  • 05/10/2023 16:27

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

  • 05/10/2023 16:27

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

  • 05/10/2023 16:27

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

  • 05/10/2023 12:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

  • 02/10/2023 14:32

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/09/2023 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6436925, Subguia 3334579 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 818,54

  • 20/09/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

  • 20/09/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/09/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/09/2023 15:28

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6436925, Subguia 3334579

  • 18/09/2023 15:27

    Juntada - Guia Gerada - JOSE CARLOS DOS SANTOS - Guia 6436925 - R$ 818,54

  • 18/09/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/09/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/09/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/09/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5000482-64.2023.8.24.0048/SC AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS AUTOR: LEDENIR SONIA DOS SANTOS EDITAL Nº 310048743147 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS  Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM IMOVEL, com benfeitorias, localizado na Estrada de servidão com saída na Estrada Geral Rio Novo, em Rio Novo, no município Balneário Piçarras, Santa Catarina.

    Com as seguintes medidas e confrontações Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice MOVD-M-0001, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, de coordenadas N 7.042.316,2900m e E 718.075,7100m; deste segue confrontando com a propriedade de ESPÓLIO DE FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS CPF: *13.***.*04-68 MATRÍCULA n° 6.653 1° O.R.I.C.

    DE ITAJAI, com azimute de 90°34'45" por uma distância de 189,99m até o vértice MOVD-M-0002, de coordenadas N 7.042.314,3700m e E 718.265,6900m; deste segue confrontando com a propriedade de CELESTE MICHALACK CPF: *81.***.*98-72 MATRÍCULA n° 15.164 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 90°34'16" por uma distância de 901,74m até o vértice MOVD-M-0003, de coordenadas N 7.042.305,3800m e E 719.167,3900m; deste segue confrontando com a propriedade de VILSON SEFFRIN CPF: *81.***.*51-91 MATRÍCULA n° 34.797 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 182°10'39" por uma distância de 221,61m até o vértice MOVD-M-0004, de coordenadas N 7.042.083,9300m e E 719.158,9700m; deste segue confrontando com a propriedade de JOSÉ VILVERT CPF: *46.***.*61-20 MARCIA HILLESHEIN CPF: *47.***.*06-04 MATRÍCULA n° 34.655 R.I.C.

    BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 265°40'45" por uma distância de 41,81m até o vértice MOVD-M-0005, de coordenadas N 7.042.080,7800m e E 719.117,2800m; deste segue confrontando com a propriedade de LACIR VILVERT CPF: *57.***.*43-53 MATRÍCULA n° 34.654 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 264°41'04" por uma distância de 26,99m até o vértice MOVDM-0006, de coordenadas N 7.042.078,2800m e E 719.090,4100m; deste segue confrontando com a propriedade de LACIR VILVERT CPF: *57.***.*43-53 MATRÍCULA n° 34.654 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 279°51'34" por uma distância de 19,45m até o vértice MOVD-M-0007, de coordenadas N 7.042.081,6100m e E 719.071,2500m; deste segue confrontando com a propriedade de LACIR VILVERT CPF: *57.***.*43-53 MATRÍCULA n° 34.654 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 268°01'28" por uma distância de 87,31m até o vértice MOVD-M-0008, de coordenadas N 7.042.078,6000m e E 718.983,9900m; deste segue confrontando com a propriedade de LACIR VILVERT CPF: *57.***.*43-53 MATRÍCULA n° 34.654 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 272°17'32" por uma distância de 31,00m até o vértice MOVDM-0009, de coordenadas N 7.042.079,8400m e E 718.953,0100m; deste segue confrontando com a propriedade de LACIR VILVERT CPF: *57.***.*43-53 MATRÍCULA n° 34.654 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 281°46'06" por uma distância de 34,57m até o vértice MOVD-M-0010, de coordenadas N 7.042.086,8900m e E 718.919,1700m; deste segue confrontando com a propriedade de LACIR VILVERT CPF: *57.***.*43-53 MATRÍCULA n° 34.654 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 274°05'35" por uma distância de 94,15m até o vértice MOVD-M-0011, de coordenadas N 7.042.093,6100m e E 718.825,2600m; deste segue confrontando com a propriedade de BERTOLINO VILVERT CPF: *62.***.*68-04 MATRÍCULA n° 36.622 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 271°27'35" por uma distância de 160,56m até o vértice MOVD-M-0012, de coordenadas N 7.042.097,7000m e E 718.664,7500m; deste segue confrontando com a propriedade de BERTOLINO VILVERT CPF: *62.***.*68-04 MATRÍCULA n° 36.622 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 248°52'06" por uma distância de 6,99m até o vértice MOVD-M-0013, de coordenadas N 7.042.095,1800m e E 718.658,2300m; deste segue confrontando com a propriedade de BERTOLINO VILVERT CPF: *62.***.*68-04 MATRÍCULA n° 36.622 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 235°20'08" por uma distância de 4,73m até o vértice MOVD-M-0014, de coordenadas N 7.042.092,4900m e E 718.654,3400m; deste segue confrontando com a propriedade de BERTOLINO VILVERT CPF: *62.***.*68-04 MATRÍCULA n° 36.622 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 234°08'57" por uma distância de 15,74m até o vértice MOVD-M-0015, de coordenadas N 7.042.083,2700m e E 718.641,5800m; deste segue confrontando com a propriedade de BERTOLINO VILVERT CPF: *62.***.*68-04 MATRÍCULA n° 36.622 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 281°11'47" por uma distância de 57,37m até o vértice MOVD-M-0016, de coordenadas N 7.042.094,4100m e E 718.585,3000m; deste segue confrontando com a propriedade de BERTOLINO VILVERT CPF: *62.***.*68-04 MATRÍCULA n° 36.622 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 240°44'06" por uma distância de 52,88m até o vértice MOVD-M-0017, de coordenadas N 7.042.068,5600m e E 718.539,1700m; deste segue confrontando com a propriedade de BERTOLINO VILVERT CPF: *62.***.*68-04 MATRÍCULA n° 36.622 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 302°18'15" por uma distância de 58,36m até o vértice MOVD-M-0018, de coordenadas N 7.042.099,7500m e E 718.489,8400m; deste segue confrontando com a propriedade de BERTOLINO VILVERT CPF: *62.***.*68-04 MATRÍCULA n° 36.622 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 290°17'46" por uma distância de 16,26m até o vértice MOVD-M-0019, de coordenadas N 7.042.105,3900m e E 718.474,5900m; deste segue confrontando com a propriedade de BERTOLINO VILVERT CPF: *62.***.*68-04 MATRÍCULA n° 36.622 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 273°30'58" por uma distância de 31,47m até o vértice MOVD-M-0020, de coordenadas N 7.042.107,3200m e E 718.443,1800m; deste segue confrontando com a propriedade de BERTOLINO VILVERT CPF: *62.***.*68-04 MATRÍCULA n° 36.622 R.I.C.

    DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, com azimute de 161°52'02" por uma distância de 15,58m até o vértice MOVD-M-0021, de coordenadas N 7.042.092,5100m e E 718.448,0300m; deste segue confrontando com a propriedade de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CPF: *33.***.*45-34 LEDENIR SÔNIA DOS SANTOS CPF: *71.***.*37-53, com azimute de 270°34'31" por uma distância de 374,53m até o vértice MOVD-M-0022, de coordenadas N 7.042.096,2700m e E 718.073,5200m; deste segue confrontando com a propriedade de ESPÓLIO DE FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS CPF: *13.***.*04-68 MATRÍCULA n° 6.653 1° O.R.I.C.

    DE ITAJAI, com azimute 0°34'13" por uma distância de 220,03m até o vértice MOVD-M-0001, ponto inicial da descrição deste perímetro de 2.663,13 m, coma uma área superficial de 240.141,56 metros quadrados.

    Sendo as benfeitorias 1 Galpão de madeira com 120 metros quadrados, e uma casa de alvenaria com área total de 120 metros quadrados contando varanda e garagem.

    Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 51 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 14/09/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/09/2023 12:59

    Expedição de ofício - 8 cartas

  • 14/09/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 12:59

    Expedição de Edital - citação

  • 13/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA HILLESHEIM VILVERT. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2023 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LICIA DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VILVERT. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LACIR VILVERT. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIA HABITZREITER VILVERT. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERTOLINO VILVERT. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FORTUNATO MICHALAK. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE CELESTE E GENOVEVA MICHALACK. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS EM LOCAL INCERTO, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON SEFFRIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/08/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 08/08/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/08/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 17:13

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 03/07/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 16:14

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 16/06/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/06/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/06/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5254808, Subguia 2749470 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 2.091,67

  • 06/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 15:10

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 05/06/2023 15:10

    Intimado em Secretaria

  • 05/06/2023 15:10

    Intimado em Secretaria

  • 05/06/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/05/2023 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5254808, Subguia 2749467 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 2.091,67

  • 24/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 11/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/03/2023 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5254808, Subguia 2749466 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 2.091,66

  • 21/03/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:48

    Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 5254808, Subguias 2749466, 2749467, 2749470

  • 21/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDENIR SONIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 21/03/2023 14:47

    Juntada - Guia Gerada - JOSE CARLOS DOS SANTOS - Guia 5254808 - R$ 6.275,00

  • 21/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 21/03/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 21/03/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/03/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 10:07

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/02/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 16:19

    Despacho

  • 13/02/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2023 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/02/2023 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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