TJSC - 5051430-86.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b>
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05/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5051430-86.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
04/09/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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04/09/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 72
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27/08/2025 09:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
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27/08/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5051430-86.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 03/07/2025. -
08/07/2025 14:50
Remetidos os Autos - GPUB0404 -> CAMPUB4
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08/07/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0404
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08/07/2025 14:44
Juntada de Certidão
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08/07/2025 14:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 03/07/2025 15:18:43)
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08/07/2025 14:42
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 805371, Subguia 169571
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08/07/2025 14:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 03/07/2025 15:18:46)
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08/07/2025 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. Justiça gratuita: Deferida.
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2025 18:19
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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07/07/2025 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
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07/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 18:14
Concedida a tutela provisória
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03/07/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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03/07/2025 15:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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