29/08/2025 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de JVE03FP01 para JVE01FP01)
29/08/2025 16:42

Classe Processual alterada
29/08/2025 16:42

Alterado o assunto processual
29/08/2025 16:40

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
29/08/2025 10:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50649631520258240000/TJSC
28/08/2025 10:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50649631520258240000/TJSC
21/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/08/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
18/08/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50649631520258240000/TJSC
18/08/2025 17:39

Alterado o assunto processual - De: Concessão / Permissão / Autorização - Para: Internação Compulsória
18/08/2025 17:33

Alterado o assunto processual
18/08/2025 17:31

Alterado o assunto processual - De: Internação Compulsória - Para: Concessão / Permissão / Autorização
18/08/2025 17:22

Alterado o assunto processual - De: Internação Voluntária - Para: Internação Compulsória
18/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:35

Suscitado Conflito de Competência
15/08/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO BELOW. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2025 13:42

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)
15/08/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/08/2025 11:17

Terminativa - Declarada incompetência
13/08/2025 17:16

Conclusos para decisão
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5029796-17.2025.8.24.0038 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 03/07/2025.
03/07/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA BARRETO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
03/07/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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