TJSC - 5004327-88.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004327-88.2022.8.24.0000/SC AGRAVADO: ANDRÉ LUIS AMORIMADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292)ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA VIRIATO (OAB SC050668)AGRAVADO: JOSEANE MARIA DE AGUIAR AMORIMADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292)ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA VIRIATO (OAB SC050668) DESPACHO/DECISÃO Em exame aos autos, verifico que tanto os embargos de declaração vinculados ao presente agravo de instrumento quanto a apelação cível n. 5000478-90.2021.8.24.0082 encontram-se sob minha relatoria.
Dessa forma, afasta-se o risco de prolação de decisões conflitantes.
Dessarte, nego o pedido de retirada de pauta. -
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 18/09/2025 17:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004327-88.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR AGRAVANTE: NAPOLEAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): WILSON VERGÍLIO REAL RABELO (OAB SC005717) AGRAVADO: ANDRÉ LUIS AMORIM ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292) ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA VIRIATO (OAB SC050668) AGRAVADO: JOSEANE MARIA DE AGUIAR AMORIM ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292) ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA VIRIATO (OAB SC050668) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente -
29/08/2025 12:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
29/08/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 18/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 357
-
04/08/2025 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0704
-
03/08/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 85
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
30/07/2025 11:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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30/07/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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22/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
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21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
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19/07/2025 23:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
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19/07/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2025 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI
-
17/07/2025 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 15:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004327-88.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR AGRAVANTE: NAPOLEAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): WILSON VERGÍLIO REAL RABELO (OAB SC005717) AGRAVADO: ANDRÉ LUIS AMORIM ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292) ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA VIRIATO (OAB SC050668) AGRAVADO: JOSEANE MARIA DE AGUIAR AMORIM ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292) ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA VIRIATO (OAB SC050668) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente -
27/06/2025 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
-
27/06/2025 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/06/2025 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 215
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26/06/2025 12:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50004789020218240082/SC
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03/02/2025 17:25
Ajuste correicional Processo Principal Reativado
-
27/11/2024 20:57
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0704
-
27/11/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
27/11/2024 10:18
Juntada de Petição
-
27/11/2024 10:18
Juntada de Petição
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
28/10/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/10/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> DRI
-
22/10/2024 19:00
Terminativa - Agravo Interno Acolhido
-
11/03/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0704
-
09/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
25/02/2024 18:15
Juntada de Petição
-
20/02/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 16:29
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
20/02/2024 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7
-
20/02/2024 13:48
Despacho
-
20/02/2024 12:45
Juntada de Petição
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 09:00</b>
-
15/02/2024 11:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
09/02/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/02/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 297
-
06/03/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho - DPJ -> GCIV0704
-
06/03/2023 06:55
Juntada de Informações da Contadoria
-
03/03/2023 09:32
Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DPJ
-
02/03/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7
-
02/03/2023 18:25
Despacho
-
04/11/2022 14:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - CAMCIV7 -> GCIV0704
-
02/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
13/10/2022 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2022 18:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0704 -> CAMCIV7
-
12/10/2022 18:12
Determinada a intimação
-
21/06/2022 09:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0704
-
06/05/2022 15:22
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0704
-
06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
01/04/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2022 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7
-
31/03/2022 11:58
Despacho
-
30/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
24/03/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/03/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/03/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
24/02/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:07
Juntada de Certidão - inspecionado
-
23/02/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> DRI
-
23/02/2022 16:28
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
07/02/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
-
07/02/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEANE MARIA DE AGUIAR AMORIM. Justiça gratuita: Indeferida.
-
07/02/2022 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRÉ LUIS AMORIM. Justiça gratuita: Indeferida.
-
07/02/2022 16:37
Alterado o assunto processual
-
07/02/2022 14:01
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
-
07/02/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2022 19:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2022
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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