28/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/08/2025 09:18

Juntada de Petição
28/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 25/07/2025
19/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 56, 57, 55 e 52
18/07/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA
18/07/2025 17:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/07/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO DA SILVA PEREIRA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/07/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE JOSÉ FERNANDO CINTRA JÚNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
18/07/2025 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE FERNANDO CINTRA JUNIOR - EXCLUÍDA
18/07/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FERNANDO CINTRA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57
04/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015504-96.2024.8.24.0091/SC AUTOR: ELIANE APARECIDA ALMEIDA CINTRAADVOGADO(A): CLEIDIANE JULIELI BASSO (OAB SC051220)RÉU: ANA SILVIA SILVA SANTOS CORREAADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161)ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890)ADVOGADO(A): MATHEUS PREIMA COELHO (OAB SP516248)RÉU: REINALDO SERGIO SILVA CORREAADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161)ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890)ADVOGADO(A): MATHEUS PREIMA COELHO (OAB SP516248)RÉU: SUELEN CRISTINA DE LIMA SIQUEIRAADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161)ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890)ADVOGADO(A): MATHEUS PREIMA COELHO (OAB SP516248)RÉU: RAFAEL DOS SANTOS DA COSTAADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161)ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890)ADVOGADO(A): MATHEUS PREIMA COELHO (OAB SP516248)RÉU: ADRIANA CASTRO FIGUEIREDOADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161)ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890)ADVOGADO(A): MATHEUS PREIMA COELHO (OAB SP516248) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos, necessariamente, cópia da última declaração do imposto de renda, bem como certidões de bens móveis e imóveis, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita.

Caso sejam isentos da declaração, deverão juntar comprovante oficial obtido no site da Receita Federal12, destacando-se, desde já, que não serão aceitas declarações de isenção firmadas de próprio punho. 2.

CORRIJA-SE o polo ativo da demanda para incluir o espólio de JOSE FERNANDO CINTRA JUNIOR, conforme requerimento em réplica. 3.

INCLUA-SE no polo passivo João Silva Pereira Neto, o qual deverá ser citado no mesmo endereço em que foram localizados os requeridos.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica e, após, voltem conclusos para saneamento do feito.

Intimem-se. 1. https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda 2. https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:37

Determinada a intimação
11/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
07/02/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 43, 46 e 47
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
08/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'RECONVENÇÃO'
27/11/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELEN CRISTINA DE LIMA SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
27/11/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO SERGIO SILVA CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
27/11/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DOS SANTOS DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
27/11/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA SILVIA SILVA SANTOS CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
27/11/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA CASTRO FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Requerida.
27/11/2024 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DESCONHECIDOS - EXCLUÍDA
27/11/2024 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO DA SILVA PEREIRA NETO - EXCLUÍDA
27/11/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA CASTRO FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/11/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO DA SILVA PEREIRA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DOS SANTOS DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELEN CRISTINA DE LIMA SIQUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/11/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO SERGIO SILVA CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA SILVIA SILVA SANTOS CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/11/2024 11:32

Juntada de Petição
27/11/2024 07:14

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:35

Juntada de Petição
08/11/2024 18:30

Juntada de Petição - DESCONHECIDOS (SC055161 - ADAILTO RICHARD MENDES / SC061890 - MATHEUS HENRIQUE ZANATTA)
19/10/2024 00:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 16/10/2024
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
13/09/2024 14:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/09/2024 14:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 11/09/2024 12:54:34)
13/09/2024 14:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 11/09/2024 12:54:37)
13/09/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE APARECIDA ALMEIDA CINTRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/09/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/09/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
13/09/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:49

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 18:28

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSESU01 para FNS02CV01)
12/09/2024 15:57

Decisão interlocutória
12/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:02

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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