22/08/2025 20:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
21/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLYAN DE SOUZA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 301,86
29/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/07/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/07/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Justiça gratuita: Requerida
25/07/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 301,86
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
03/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5061657-95.2024.8.24.0930/SCAUTOR: WILLYAN DE SOUZA MACHADOADVOGADO(A): RAFAELA DEODATO DA SILVA (OAB SC047228)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda e por conseguinte, declaro extinto o feito, com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do CPC).

Consequentemente, REVOGO a tutela de urgência concedida anteriormente, face à ausência da probabilidade do direito alegado pela parte autora (art. 300 do CPC).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), cuja exigibilidade suspendo por força da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC), a qual defiro no presente momento.

Com o trânsito em julgado, autorizo a liberação dos valores depositados em juízo em favor da parte ré, mediante alvará judicial, porquanto se trata de montante incontroverso pago pela parte autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
02/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 301,86
08/05/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 301,86
11/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 301,86
10/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 301,86
12/02/2025 17:37

Conclusos para julgamento
11/02/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 301,86
23/01/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 301,86
08/01/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
08/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 301,86
11/11/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 301,86
14/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 15:15

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
11/10/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 301,86
02/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:16

Decisão interlocutória
09/09/2024 13:25

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 301,86
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:19

Concedida a tutela provisória
24/06/2024 15:05

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLYAN DE SOUZA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
24/06/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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