22/07/2025 16:12

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002366-02.2025.8.24.0520/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 21
21/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5008876-27.2025.8.24.0004/SC EXECUTADO: JAIRO GONCALVESADVOGADO(A): CLAUDENIR OLIVEIRA SOUZA (OAB SC032603) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Conforme os termos estabelecidos no artigo 28-A do CPP e o disposto na Orientação n. 2/2020, da Corregedoria-Geral de Justiça, comunique-se ao juízo competente o cumprimento ou o descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, incluindo no lançamento do evento o nº do processo originário e documento pertinente.

Quando o juízo da persecução for Tribunal Superior, a comunicação deverá ocorrer por meio de malote digital.

Cumpra-se e, após, arquive-se com baixa.

Intimem-se.

Araranguá (SC), data da assinatura digital.
10/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:03

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 21
10/07/2025 12:03

Decisão interlocutória
09/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.518,00
07/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2025 13:27

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 13:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JAIRO GONCALVES
07/07/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:23

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:35

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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