02/09/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 18:44

Homologada a Transação
14/08/2025 18:20

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:30

Juntada de Petição
30/07/2025 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 06:08

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
17/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19
15/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10764825, Subguia 5623766
14/07/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 30/06/2025 12:25:27)
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014978-79.2025.8.24.0064/SC AUTOR: VANDERLEI CESCONETTIADVOGADO(A): JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR (OAB ES020111) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, ressalta-se que este processo foi redistribuído a este Juizado Especial Cível em virtude do Projeto de Jurisdição Ampliada (PJA), regulamentado pela Resolução TJ n. 11/25.

Em virtude da grande quantidade de demandas enfrentadas por este Juizado Especial, aliada a falta de conciliadores aptos a auxiliar na realização da solenidade, há uma extensa pauta de audiências conciliatórias já designadas.

Desta feita, para que não fique prejudicada a prestação jurisdicional em tempo hábil, o que infringe o princípio da celeridade processual, norteador dos Juizados Especiais, deixo de designar a audiência conciliatória.

A fim de resguardar o contido na parte final do artigo 2º da Lei nº 9.099/95 e evitar qualquer possibilidade de prejuízo às partes, observo que, se no prazo de resposta ora fixado, houver pedido expresso de realização de audiência de conciliação, esta será designada. Contudo, adverte-se que, se no ato designado não houver proposta razoável de conciliação por quem o requereu, tal proceder poderá ser considerado litigância de má-fé (art. 80, incs.

III, IV e V, do CPC), aplicando-se o disposto no art. 81 do CPC e art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Desta feita, cite-se a parte ré, com as advertências de praxe, para que apresente contestação no prazo de 15 dias.

Havendo requerimento, priorize-se a citação por meios eletrônicos, ficando autorizada a expedição de mandado, se necessário.

Cumpra-se.
11/07/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:52

Decisão interlocutória
04/07/2025 12:39

Conclusos para decisão
03/07/2025 21:32

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de SOOJC01 para FNSE01JC01)
03/07/2025 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO02CV01 para SOOJC01)
03/07/2025 21:32

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:02

Terminativa - Declarada incompetência
01/07/2025 14:34

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:37

Juntada de Petição
30/06/2025 12:25

Juntada - Guia Gerada - VANDERLEI CESCONETTI - Guia 10764825 - R$ 1.521,29
30/06/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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