TJSC - 5034809-14.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034809-14.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHAGRAVANTE: III FIDC NP POLO RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY (OAB RJ102375)AGRAVADO: RAFAEL JOAO RODRIGUES FERREIRAADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)AGRAVADO: FOX PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDAADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)AGRAVADO: ROMILDA BERNARDINA BRAZADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)AGRAVADO: BERNARD FERREIRAAGRAVADO: PIETRA FERREIRAAGRAVADO: BRA INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargadora SORAYA NUNES LINSVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH -
02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52
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01/09/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 49, 52 e 48
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01/09/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/09/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/09/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034809-14.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50033984820258240033/SC)RELATOR: ROCHA CARDOSOAGRAVANTE: III FIDC NP POLO RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY (OAB RJ102375)AGRAVADO: RAFAEL JOAO RODRIGUES FERREIRAADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)AGRAVADO: FOX PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDAADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)AGRAVADO: ROMILDA BERNARDINA BRAZADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)AGRAVADO: BRA INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 45 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
29/08/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52
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29/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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28/08/2025 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2025 13:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501
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25/08/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 38, 37 e 39
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18/08/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
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14/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
-
14/08/2025 17:17
Despacho
-
12/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2025 19:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária Física
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29/07/2025 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501
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28/07/2025 18:46
Juntada de Petição
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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21/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034809-14.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50033984820258240033/SC)RELATOR: ROCHA CARDOSOAGRAVANTE: III FIDC NP POLO RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY (OAB RJ102375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
17/07/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 16:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003398-48.2025.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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17/07/2025 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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17/07/2025 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034809-14.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: III FIDC NP POLO RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY (OAB RJ102375) AGRAVADO: RAFAEL JOAO RODRIGUES FERREIRA AGRAVADO: FOX PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA AGRAVADO: ROMILDA BERNARDINA BRAZ AGRAVADO: BERNARD FERREIRA AGRAVADO: PIETRA FERREIRA AGRAVADO: BRA INVESTIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
26/06/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
-
26/06/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/06/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100
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17/06/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501
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17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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14/05/2025 19:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003398-48.2025.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
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14/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
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14/05/2025 17:22
Não Concedida a tutela provisória
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09/05/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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09/05/2025 17:23
Juntada de Certidão
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09/05/2025 13:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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08/05/2025 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/05/2025). Guia: 10225358 Situação: Baixado.
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08/05/2025 19:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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