12/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051318-20.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIROAGRAVANTE: JOSE RITOR ALVES MACHADOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB SC020007)AGRAVADO: ANTONIO OSNIR XAVIER DE BARROSADVOGADO(A): LUANA SCHMITT SCOPEL (OAB SC050586)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO
05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051318-20.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50055039820208240024/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAGRAVANTE: JOSE RITOR ALVES MACHADOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB SC020007)AGRAVADO: ANTONIO OSNIR XAVIER DE BARROSADVOGADO(A): LUANA SCHMITT SCOPEL (OAB SC050586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
04/09/2025 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
04/09/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59
15/08/2025 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
15/08/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59 Sequencial: 73
12/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
12/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
21/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
18/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIVIANE MACEDO MACHADO - EXCLUÍDA
18/07/2025 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
18/07/2025 11:51

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 15
18/07/2025 11:51

Não Concedida a Medida Liminar
16/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
16/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/07/2025 16:57

Juntada de Petição
15/07/2025 16:57

Juntada de Petição
10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5051318-20.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 03/07/2025.
08/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
08/07/2025 15:03

Despacho
03/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
03/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE MACEDO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
03/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RITOR ALVES MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
03/07/2025 11:47

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 199 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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