TJSC - 0300741-92.2016.8.24.0282

21/10/2024 15:27

Baixa Definitiva

18/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

08/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

11/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2024 14:58

Transitado em Julgado

11/09/2024 14:53

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03007419220168240282/TJSC

29/06/2023 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

29/06/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/06/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/05/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 91 (26/05/2023). Guia: 5681731 Situação: Baixado.

29/05/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/05/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5681731, Subguia 2963530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

26/05/2023 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5681731, Subguia 2963530

26/05/2023 13:47

Juntada - Guia Gerada - JONAS REMOR BITENCOURT - Guia 5681731 - R$ 635,09

15/05/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

11/05/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/05/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023 09:49

Julgado improcedente o pedido

14/04/2022 10:36

Juntada de Petição

21/03/2022 18:34

Juntada de Petição

22/04/2021 10:23

Conclusos para julgamento

22/04/2021 09:12

Juntada de Petição

09/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

21/02/2021 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/02/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/02/2021 18:51

Ato ordinatório praticado

26/01/2021 16:34

Despacho

10/12/2020 14:28

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2020 20:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50311125820208240000/TJSC

25/11/2020 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50311125820208240000/TJSC

14/10/2020 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

16/09/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/09/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

16/09/2020 13:01

Distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50311125820208240000/TJSC

16/09/2020 13:00

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

16/09/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2020 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/06/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

16/06/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/06/2020 07:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/05/2020 17:30

Declarada incompetência - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Expeça-se ofício ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 953, I do CPC), o qual deverá ser instruído com a fotocópia da petição inicial

09/01/2020 13:56

Conclusos para decisão interlocutória

18/12/2019 14:25

Redistribuído por direcionamento - Declínio de Competência

18/12/2019 14:25

Redistribuição de processo - saída - Declínio de Competência

18/12/2019 13:19

Juntada

18/12/2019 09:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2019 09:32

Declarada incompetência - Posto isso, nos termos da decisão proferida no incidente de Conflito de Competência n. 0001398-75.2019.8.24.0000, que reconheceu a INCOMPETÊNCIA absoluta deste Juízo de Direito da 1ª Vara, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juízo de D

17/12/2019 19:08

Conclusos para decisão interlocutória

29/08/2019 16:46

Redistribuído por direcionamento - Competência

29/08/2019 16:46

Redistribuição de processo - saída - Competência

15/08/2019 16:32

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2019 15:23

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo

08/08/2019 15:16

Conclusos para despacho

08/08/2019 15:16

Reativado processo suspenso

08/08/2019 15:15

Reativado processo suspenso

05/07/2019 20:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2019 21:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

20/05/2019 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:

13/05/2019 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2019 Teor do ato: Foi suscitado Conflito Negativo de Competência entre os juízos da 2ª e da 1ª Varas de Jaguaruna na ação ordinária n. 0301002-86.2018.8.24.0282, na qual se discute controvérsia i

13/05/2019 15:37

Processo suspenso - SAJ

08/05/2019 19:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Foi suscitado Conflito Negativo de Competência entre os juízos da 2ª e da 1ª Varas de Jaguaruna na ação ordinária n. 0301002-86.2018.8.24.0282, na qual s

18/01/2019 17:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:46

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

09/11/2017 15:11

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

09/11/2017 15:08

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

20/10/2017 18:08

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJUU.17.20002776-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/10/2017 17:50

20/10/2017 16:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10010914-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 20/10/2017 15:56

02/10/2017 22:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/09/2017 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

26/09/2017 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo

22/09/2017 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2017 17:26

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

21/10/2016 17:44

Conclusos para despacho

27/09/2016 08:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10008258-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/09/2016 17:12

29/08/2016 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2423 Página:

25/08/2016 19:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2016 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica i

25/08/2016 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica intimado o procurador do autor para, no prazo

25/08/2016 16:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.16.10006669-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2016 19:10

23/07/2016 14:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/07/2016 14:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR523471488TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 20/07/2016

23/07/2016 14:14

Juntada

18/07/2016 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2392 Página:

13/07/2016 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diári

13/07/2016 15:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

28/06/2016 08:58

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

28/06/2016 08:51

Conclusos para despacho

24/06/2016 17:58

Conclusos para despacho

24/06/2016 17:57

Juntada

24/06/2016 17:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/05/2016 através da guia nº 282.3008488-11 no valor de 130,26

02/06/2016 12:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10004142-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/06/2016 14:09

30/05/2016 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página:

25/05/2016 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2016 Teor do ato: Vistos para despachoIntime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar documentos aptos a vislumbrar com exatidão em que local está edificada a r

17/05/2016 16:51

Mero expediente - SAJ - Vistos para despachoIntime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar documentos aptos a vislumbrar com exatidão em que local está edificada a residência. Nesta oportunidade deve apresentar faturas

16/05/2016 13:56

Conclusos para despacho

14/05/2016 09:07

Distribuído por sorteio(SAJ)