10/02/2025 13:50

Baixa Definitiva
23/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
11/12/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 146 Número: 50387378020248240008
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/12/2024 13:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
02/12/2024 13:52

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 143. Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
02/12/2024 13:52

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 143. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DENISE ASSUNCAO MENEL SATLER
02/12/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/11/2024 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
29/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:06

Transitado em Julgado
29/11/2024 17:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> BNU03FP
29/11/2024 17:59

Transitado em Julgado
29/11/2024 15:40

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
07/11/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/11/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/11/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 14:09

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
16/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 04/11/2024 09:00
16/10/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de novembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000317-74.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto RECORRIDO: DENISE ASSUNCAO MENEL SATLER (AUTOR) ADVOGADO(A): SALLY REJANE SATLER (OAB SC013709) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
15/10/2024 13:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
15/10/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/11/2024 09:00 Sequencial: 11
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/08/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/08/2024 10:56

Conclusos para decisão
13/08/2024 20:07

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
13/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:04

Despacho
16/04/2024 12:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/03/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/03/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/03/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/03/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/03/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/03/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/03/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/03/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:32

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
14/02/2024 14:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/02/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/02/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
01/02/2024 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
31/01/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/12/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/12/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/12/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/12/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000317-74.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 39) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO RECORRIDO: DENISE ASSUNCAO MENEL SATLER (AUTOR) ADVOGADO(A): SALLY REJANE SATLER (OAB SC013709) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 39
06/11/2023 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/11/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/10/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/10/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:00

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000317-74.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 32) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO RECORRIDO: DENISE ASSUNCAO MENEL SATLER (AUTOR) ADVOGADO(A): SALLY REJANE SATLER (OAB SC013709) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 32
06/09/2023 14:03

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:03

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
04/09/2023 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/09/2023 17:19

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Pensão
29/08/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta
11/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2023 10:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
18/07/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
03/07/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 16:42

Julgado procedente o pedido
08/12/2022 12:52

Conclusos para julgamento
22/08/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 15:06

Juntada de Petição
14/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/03/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
28/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2022 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 18:33

Concedida a tutela provisória
09/02/2022 15:27

Conclusos para decisão
09/02/2022 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV. Justiça gratuita: Não requerida.
19/01/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE ASSUNCAO MENEL SATLER. Justiça gratuita: Deferida.
17/01/2022 19:56

Decisão interlocutória
12/01/2022 10:40

Conclusos para decisão
11/01/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE ASSUNCAO MENEL SATLER. Justiça gratuita: Requerida.
11/01/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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