06/08/2025 14:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51071722220258240930
27/07/2025 11:12

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
24/07/2025 19:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG
24/07/2025 19:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANDERSON LUIS SIMOKA
24/07/2025 16:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
24/07/2025 16:50

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
30/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
30/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5144234-33.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: JANDERSON LUIS SIMOKAADVOGADO(A): KEROLEN PINHO GAMBA (OAB SC059251)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MGADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, acolho parcialmente os embargos para: - Limitar os juros de mora em 1% a.m. e 12% a.a., vedada capitalização e sobreposição sobre outros encargos moratórios - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
27/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:03

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 02:39

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/03/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDERSON LUIS SIMOKA. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 10:34

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 16:17

Juntada de Petição
12/02/2025 02:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:14

Decisão interlocutória
12/12/2024 15:53

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANDERSON LUIS SIMOKA. Justiça gratuita: Requerida.
12/12/2024 15:49

Distribuído por dependência - Número: 50500309420248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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