TJSC - 0050871-09.2002.8.24.0038

28/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

27/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado

17/02/2025 17:39

Juntada de Certidão

17/02/2025 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5067556-85.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 19, 57

13/02/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50675568520238240000/TJSC

07/02/2025 18:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50675568520238240000/TJSC

06/02/2025 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50675568520238240000/TJSC

19/11/2024 06:44

Conclusos para decisão

06/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/02/2024 15:36

Juntada de Certidão

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/02/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50675568520238240000/TJSC

31/01/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

31/01/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 18:50

Despacho

11/12/2023 13:32

Conclusos para decisão

11/12/2023 13:32

Juntada de Certidão

27/11/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/11/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6708028, Subguia 3463902 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

06/11/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 50675568520238240000/TJSC

30/10/2023 11:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6708028, Subguia 3463902

30/10/2023 11:06

Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA CARVALHO LTDA - Guia 6708028 - R$ 635,09

10/10/2023 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:55

Decisão interlocutória

04/09/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/08/2023 13:12

Conclusos para decisão

08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/08/2023 19:25

Juntada de Petição

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/07/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2023 18:24

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

16/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2023 15:52

Conclusos para despacho

17/05/2022 11:20

Juntada de Petição

17/05/2022 11:20

Juntada de Petição

17/12/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/10/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43

08/10/2021 18:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - De ITH0201 para FNSUREF01

07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/09/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado

22/09/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 12:50

Ato ordinatório praticado

22/09/2021 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2021 12:49

Alterado o assunto processual

13/01/2021 17:44

Juntada de Certidão

14/12/2020 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/12/2020 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2020 06:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/12/2020 06:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2020 17:36

Juntada de Petição

04/12/2020 17:36

Juntada

04/12/2020 16:25

Processo físico convertido em processo eletrônico

29/10/2020 17:20

Recebidos os autos

29/03/2019 16:30

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

29/03/2019 16:18

Recebidos os autos

28/03/2019 14:52

Mero expediente - SAJ - DECISÃO: "1 - Fica a municipalidade intimada neste ato acerca do início do prazo de 10 dias para noticiar nos autos o interesse no prosseguimento da demanda, ciente de que sua inércia será interpretada como desistência da ação, aca

25/02/2019 18:28

Conclusos para despacho

01/03/2018 14:13

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

01/03/2018 14:13

Transferência de Processo - Saída

18/10/2017 17:42

Recebidos os autos

18/10/2017 17:31

Processo suspenso - SAJ -

17/10/2017 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - 1. Suspendo o andamento do processo, com fulcro no art. 2º, caput, da Lei Estadual n. 14.266/07.2. Intime-se o credor para: a) requerer a extinção do feito, tendo em vista o princípio da razoabili

05/09/2017 16:20

Conclusos para despacho

03/06/2016 13:10

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DITO16000031030

16/03/2016 16:44

Recebidos os autos

18/02/2016 13:50

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

09/12/2015 14:27

Recebidos os autos

07/12/2015 17:32

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para manifestação quanto à exceção ofertada, no prazo de 30 (trinta) dias.

14/07/2015 14:35

Conclusos para despacho

18/03/2015 18:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WITO15100023520

30/01/2014 18:31

Certificado outros - Certifico que, nesta data, realizei o desapensamento de todos os processos apensados aos autos 038.01.038368-6 com o objetivo de facilitar a localização e a carga dos mesmos. Desde o início dos trabalhos da Comarca, a Serventia adot

30/01/2014 18:11

Processo desapensado - Desapensado do processo 038.01.038368-6 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

03/05/2013 18:32

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Município, na pessoa de seu procurador para, querendo, no prazo de 20(vinte) dias impugnar a exceção de pré-executividade interposta pelo Executado.

12/04/2012 15:11

Juntada de exceção de pré-executividade

20/07/2010 13:44

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 038.01.038368-6 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

20/07/2010 13:39

Recebimento - SAJ

16/07/2003 11:49

Reabertura de processo

16/07/2003 11:49

Processo redistribuído por direcionamento

16/07/2003 11:49

Redistribuição de processo - saída

12/11/2002 15:08

Processo distribuído por sorteio