22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.401,58
10/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.191,72
10/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5132493-93.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE N.

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que realizei o pedido de saque do valor correspondente ao alvará no Sistema de Depósitos Judicias (SIDEJUD), o qual tramitará de forma independente ao curso regular do processo no Eproc, e, tão logo haja assinatura do alvará e confirmação de transferência do numerário, serão lançados os eventos correspondentes, ainda que o processo já esteja baixado/arquivado.

Em paralelo, promovo a movimentação dos presentes autos, em cumprimento à decisão neles proferida.

Certifico, para os devidos fins, que, para a expedição do alvará foi utilizado o seguinte cálculo, observada a proporcionalidade dos valores efetivamente transferidos/depositados, com o saldo em subconta na data de hoje: (...) fica intimada a parte exequente para requerer o que for de direito em 30 dias, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional por 1 ano (CPC, art. 921, III, § 1º), independentemente de nova conclusão, com a ciência de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados administrativamente e será retomada a contagem da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, III, §§ 2º e 4º).
08/07/2025 15:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 08/07/2025 14:53:52
08/07/2025 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673602. Valor transferido: R$ 37,31
07/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/07/2025 23:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
06/07/2025 23:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PANIFICADORA E CONFEITARIA VALE EUROPEU LTDA)
06/07/2025 23:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NIEDJA DE MELO SCHUCK)
06/07/2025 23:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO CARLOS SCHUCK)
04/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:30

Decisão interlocutória
04/07/2025 15:15

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673530. Valor transferido: R$ 0,02
04/07/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673513. Valor transferido: R$ 0,01
04/07/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673505. Valor transferido: R$ 0,01
04/07/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673490. Valor transferido: R$ 0,09
04/07/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673483. Valor transferido: R$ 0,01
04/07/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673475. Valor transferido: R$ 0,01
04/07/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673440. Valor transferido: R$ 0,01
04/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673599. Valor transferido: R$ 149,57
04/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673572. Valor transferido: R$ 2.064,89
04/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673424. Valor transferido: R$ 73,78
04/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673726. Valor transferido: R$ 0,10
04/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673718. Valor transferido: R$ 0,09
04/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673700. Valor transferido: R$ 0,06
04/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673696. Valor transferido: R$ 0,07
04/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673688. Valor transferido: R$ 0,17
04/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673670. Valor transferido: R$ 0,09
04/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673653. Valor transferido: R$ 0,05
04/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673645. Valor transferido: R$ 0,06
04/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673629. Valor transferido: R$ 0,09
04/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673548. Valor transferido: R$ 0,02
04/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673734. Valor transferido: R$ 1.428,00
03/07/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673660. Valor transferido: R$ 25,85
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673637. Valor transferido: R$ 0,52
03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673520. Valor transferido: R$ 20,00
03/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673467. Valor transferido: R$ 1.974,18
03/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673459. Valor transferido: R$ 111,03
03/07/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673556. Valor transferido: R$ 133,38
03/07/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673580. Valor transferido: R$ 273,08
03/07/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673564. Valor transferido: R$ 12,74
03/07/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673610. Valor transferido: R$ 6.260,01
03/07/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069673432. Valor transferido: R$ 1.007,81
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5132493-93.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE N.

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade do dinheiro constrito, arguição sobre a qual, por força dos arts. 9º e 10 do CPC, a parte adversa deve se manifestar.

Sobre o tema: ADMINISTRATIVO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO EM QUE SE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VERBA BLOQUEADA EM CONTA POUPANÇA. DECISÃO SURPRESA. INOBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO DA DEVEDORA.

NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO (TJSC, AI nº 5028773-87.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, j. 25/06/2024).

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte exequente para se manifestar em 2 dias.
02/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:48

Despacho
02/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:25

Juntada de Petição
01/07/2025 05:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
01/07/2025 05:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
01/07/2025 05:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
30/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:58

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
10/04/2025 15:52

Decisão interlocutória
31/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:44

Despacho
17/03/2025 14:08

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9568934, Subguia 4938816 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 99,66
16/01/2025 09:32

Link para pagamento - Guia: 9568934, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4938816&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4938816</a>
16/01/2025 09:32

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 9568934 - R$ 99,66
13/01/2025 14:20

Expedição de ofício - 2 cartas
13/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9372817, Subguia 4824679 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
03/12/2024 10:53

Link para pagamento - Guia: 9372817, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4824679&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4824679</a>
03/12/2024 10:53

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 9372817 - R$ 36,27
29/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:48

Determinada a intimação
28/11/2024 08:58

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:27

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/09/2024
27/11/2024 09:27

Distribuído por dependência - Número: 50435726120248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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