TJSC - 5050983-98.2025.8.24.0000

29/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

29/08/2025 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2025 17:51

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

11/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 16:00</b>

08/08/2025 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

08/08/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

08/08/2025 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 97

25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

18/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

17/07/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/07/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/07/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/07/2025 14:29

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

16/07/2025 14:29

Vista ao MP

16/07/2025 13:37

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404

16/07/2025 08:06

Juntada de Petição

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI

03/07/2025 10:59

Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

02/07/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

02/07/2025 15:01

Juntada de Certidão

02/07/2025 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - EXCLUÍDA

02/07/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON VARGAS SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/07/2025 14:31

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

02/07/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

02/07/2025 13:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator