16/09/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006927120248240019/TJSC
15/08/2025 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC
11/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
07/08/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
18/07/2025 17:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE TUNES - DENUNCIADO
15/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/07/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000692-71.2024.8.24.0019/SC RÉU: ALEXANDRE TUNESADVOGADO(A): FERNANDO BENINI MAGAGNIN (OAB RS074673)ADVOGADO(A): DAIANE ANDERLE PASCOALETTO (OAB RS084690) DESPACHO/DECISÃO Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) por ALEXANDRE TUNES (ev. 110), porque satisfeitos seus pressupostos legais subjetivos e objetivos.

Intime-se, sucessivamente, o apelante e o apelado para, no prazo legal, apresentarem, respectivamente, suas razões e contrarrazões, facultando-lhes vista dos autos (CPP, art. 600, caput).

Com o retorno, verificada a regularidade das intimações, remetam-se os autos à instância superior (CPP, art. 601, caput).

Cumpra-se.
02/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:53

Recebido o recurso de Apelação
16/06/2025 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 16/06/2025
16/06/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: BRAULIO ROTINI (por substituição em 18/07/2025 20:49:35)
16/06/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: FERNANDA VIVAN
13/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:33

Expedição de Mandado - CDACEMAN
13/06/2025 15:30

Expedição de Mandado - CDACEMAN
13/06/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUANE CRISTINA KOSCHENSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONY MIGUEL KOSCHENSKI TUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/05/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/05/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 17:04

Julgado procedente o pedido - Condenatória
01/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/02/2025 17:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/02/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 15:04

Expedição de ofício
12/02/2025 12:03

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:28

Juntada de Petição
11/02/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/01/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/01/2025 17:10. Refer. Evento 33
28/01/2025 14:24

Audiência de Depoimento Especial - realizada - Juiz(a) - Local Depoimento Especial - Vara Criminal - 27/01/2025 17:10. Refer. Evento 34
27/01/2025 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/01/2025 18:03:16)
27/01/2025 18:43

Juntado(a)
27/01/2025 18:16

Remetidos os Autos - CDAASSOC -> CDACR
27/01/2025 18:15

Serviço Social - Informação
27/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:03

Despacho
27/01/2025 11:55

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
24/01/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ
24/01/2025 15:55

Expedição de Mandado - CDACEMAN
24/01/2025 15:53

Juntada de Petição
24/01/2025 15:32

Juntada de Petição
24/01/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/01/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 17:10

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
21/01/2025 18:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/01/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ
17/01/2025 15:39

Expedição de Mandado - CDACEMAN
19/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 20:23

Juntado(a)
18/12/2024 12:58

Remetidos os Autos - CDAPSICO -> CDACR
17/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 09:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
04/12/2024 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 04/12/2024
04/12/2024 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 04/12/2024
01/12/2024 23:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: JEANNE STORTZ
01/12/2024 23:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: JEANNE STORTZ
01/12/2024 23:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: FERNANDA VIVAN
28/11/2024 18:56

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 18:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/11/2024 18:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/11/2024 14:34

Expedição de Mandado - CDACEMAN
28/11/2024 14:32

Expedição de Mandado - CDACEMAN
28/11/2024 14:24

Expedição de Mandado - CDACEMAN
28/11/2024 14:21

Remetidos os Autos - CDACR -> CDAASSOC
28/11/2024 14:21

Remetidos os Autos - CDACR -> CDAPSICO
27/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:55

Despacho
27/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:29

Juntada de Petição
18/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/11/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 12:52

Decisão interlocutória
04/11/2024 16:58

Audiência de Depoimento Especial - designada - Local Depoimento Especial - Vara Criminal - 27/01/2025 17:10
04/11/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/01/2025 17:10
24/09/2024 14:27

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/08/2024 16:31

Juntada de Petição
07/08/2024 16:30

Juntada de Petição - ALEXANDRE TUNES (RS117037 - GLAUCYA ANTUNES BITENCOURT / RS133502 - ANA CAROLINA ANDRADE RESTELLI / RS074673 - FERNANDO BENINI MAGAGNIN / RS084690 - DAIANE ANDERLE PASCOALETTO)
23/07/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 10:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/06/2024 18:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2024
22/04/2024 12:37

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 13:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/03/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 13:04

Decisão interlocutória
29/02/2024 18:50

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/02/2024 12:23

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2024 18:43

Intimado em Secretaria
14/02/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A APURAR. Justiça gratuita: Não requerida.
14/02/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2024 09:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:14

Recebida a denúncia
24/01/2024 14:32

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:23

Distribuído por dependência - Número: 50031379620238240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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