TJSC - 5063893-30.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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30/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 23:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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29/07/2025 23:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 17:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5063893-30.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GALLOTTI OLINTO (OAB SP150583) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ216338) ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA SILVA (OAB RJ220225) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO DA SILVA ZANINI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
11/07/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 19
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10/07/2025 15:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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10/07/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5063893-30.2021.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 02/07/2025. -
07/07/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/07/2025 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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07/07/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 00:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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07/07/2025 00:03
Juntada de Certidão
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06/07/2025 23:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ175193
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02/07/2025 14:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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02/07/2025 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 84 do processo originário. Guia: 10286287 Situação: Em aberto.
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02/07/2025 13:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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