TJSC - 5037529-22.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

COM PNEUS COMBUTIVEIS STUPP LTDA

Advogados

LUCIANO FERMINO KERN

OAB: 032218/SC

CPF *19.***.*37-80

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB: 031493/SC

CPF *12.***.*90-00

DAN CARGNIN FAUST

OAB: 046731/SC

CPF *09.***.*85-71

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS

OAB: 060221/SC

CPF *59.***.*61-51

GEAN RAPHAEL DA SILVA

OAB: 065245/SC

CPF *65.***.*17-08

BEATRIZ LIMA SCHLICHTING

OAB: 066520/SC

CPF *67.***.*77-71

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ: 82.928.656/0001-33

Advogados

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB: 020364/SC

CPF *27.***.*55-00

MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR

OAB: 018096/SC

CPF *24.***.*50-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 11:34

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 08:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DA -> DRI

  • 31/01/2024 08:54

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 9. Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

  • 31/01/2024 08:54

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 9. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: COM PNEUS COMBUTÍVEIS STUPP LTDA

  • 27/01/2024 18:17

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 27/01/2024 18:17

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/11/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/11/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 42

  • 10/11/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 31/10/2023 18:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/10/2023 18:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00127549020068240075/SC

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

    Agravo de Instrumento Nº 5037529-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: COM PNEUS COMBUTÍVEIS STUPP LTDA ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): BEATRIZ LIMA SCHLICHTING (OAB SC066520) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 13/10/2023 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/10/2023 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 13/10/2023 02:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 14:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

  • 06/10/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 20/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 19/09/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 13:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Agravo de Instrumento Nº 5037529-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: COM PNEUS COMBUTÍVEIS STUPP LTDA ADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A): BEATRIZ LIMA SCHLICHTING (OAB SC066520) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 01/09/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4

  • 01/09/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/08/2023 16:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 17/08/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/06/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COM PNEUS COMBUTÍVEIS STUPP LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/06/2023 21:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 27/06/2023 21:32

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 22/06/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 13:59

    Alterado o assunto processual

  • 22/06/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/06/2023 12:13

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 22/06/2023 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 22/06/2023 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COM PNEUS COMBUTÍVEIS STUPP LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/06/2023 12:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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