28/08/2025 14:22

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029230-09.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ELTON CARDOSO PIUCOADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)ADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029230-09.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ELTON CARDOSO PIUCOADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)ADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
11/07/2025 10:03

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.348,73
09/07/2025 10:32

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/06/2025 13:58:24
09/07/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.344,76
23/06/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17031 - ELTON CARDOSO PIUCO - R$ 8.156,71
12/06/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:27

Determinada a intimação
28/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:44

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 24/04/2025
25/04/2025 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 11:44

Distribuído por dependência - Número: 50120048820258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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