21/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068965-90.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: GUSTAVO MUNIZ SIQUEIRAADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631)ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740)ADVOGADO(A): CAROLINA STELLA CESCO (OAB SC065066)ADVOGADO(A): LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR (OAB SC017935) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
10/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 723,91
10/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 127,75
08/07/2025 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 16/06/2025 16:49:00
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 851,26
23/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17005 - GUSTAVO MUNIZ SIQUEIRA - R$ 764,00
12/06/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 14:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2025 04:18

Conclusos para decisão
08/04/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/11/2024 04:25

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:21

Determinada a intimação
02/09/2024 17:32

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:52

Distribuído por dependência - Número: 50689615320248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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