STJ - 5039405-12.2023.8.24.0000

22/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 28905/2025 - AgInt

24/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028905 - AgInt no AREsp 2660844 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO JOSE GIROTTO e SOLANGE FACINI GIROTTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00028905/2025 - AgInt no AREsp 2660844/SC

10/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028905/2025 - AgInt no AREsp 2660844/SC

30/01/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/01/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59235/2025

30/01/2025 17:02

Protocolizada Petição 59235/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2025

21/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 28905/2025 -

20/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 28905/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 28905/2025

17/01/2025 12:02

Protocolizada Petição 28905/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025

04/12/2024 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 23:20

Conhecido o recurso de SERGIO JOSE GIROTTO e SOLANGE FACINI GIROTTO e não-provido

21/08/2024 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/08/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/08/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/06/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA