TJSC - 5039405-12.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 18:44
Baixa Definitiva
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30/04/2025 18:33
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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30/04/2025 18:32
Custas Satisfeitas - Parte: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.
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30/04/2025 18:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SOLANGE FACINI GIROTTO
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30/04/2025 18:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SERGIO JOSE GIROTTO
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28/04/2025 13:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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28/04/2025 13:05
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2025
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28/04/2025 13:04
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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23/04/2025 17:21
Recebidos os autos do STJ
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06/06/2024 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5039405122023824000020240606142926
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06/06/2024 14:25
Juntada de Certidão
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05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76
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20/05/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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20/05/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/05/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 17:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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16/05/2024 17:18
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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15/05/2024 14:38
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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14/05/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
09/04/2024 18:39
Juntada de Petição
-
23/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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18/03/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
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05/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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04/03/2024 20:14
Recurso Especial não admitido
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22/02/2024 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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22/02/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/02/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 501786, Subguia 97952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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20/02/2024 07:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 501786, Subguia 97952
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20/02/2024 07:21
Juntada - Guia Gerada - GIROTTO POSTO DE GASOLINA LTDA - Guia 501786 - R$ 233,96
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 16:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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05/02/2024 16:08
Despacho
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31/01/2024 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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31/01/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/11/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2023 13:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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24/11/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/11/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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23/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
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20/10/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/10/2023 16:53
Retirado de pauta
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5039405-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE: SERGIO JOSE GIROTTO ADVOGADO(A): RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) AGRAVANTE: SOLANGE FACINI GIROTTO ADVOGADO(A): RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) AGRAVADO: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) INTERESSADO: GIROTTO POSTO DE GASOLINA LTDA ADVOGADO(A): Armando Lins Júnior ADVOGADO(A): CHARLES BITTENCOURT VIEIRA ADVOGADO(A): MARIA LUYHZA BECKER LINS ADVOGADO(A): RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BELLAVER INTERESSADO: LATINA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
28/09/2023 18:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
28/09/2023 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/09/2023 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5039405-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE: SERGIO JOSE GIROTTO ADVOGADO(A): RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) AGRAVANTE: SOLANGE FACINI GIROTTO ADVOGADO(A): RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649) AGRAVADO: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) INTERESSADO: GIROTTO POSTO DE GASOLINA LTDA ADVOGADO(A): Armando Lins Júnior ADVOGADO(A): CHARLES BITTENCOURT VIEIRA ADVOGADO(A): MARIA LUYHZA BECKER LINS ADVOGADO(A): RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BELLAVER INTERESSADO: LATINA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
14/09/2023 10:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/09/2023 10:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97
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13/09/2023 13:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM6 -> GCOM0601
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
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12/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
09/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0601 -> CAMCOM6
-
09/08/2023 15:55
Não Concedida a Medida Liminar
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03/07/2023 15:22
Alterado o assunto processual
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03/07/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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03/07/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 14:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 03/07/2023 08:29:55)
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03/07/2023 14:18
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
-
03/07/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (30/06/2023). Guia: 5912028 Situação: Baixado.
-
03/07/2023 08:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
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30/06/2023 17:03
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
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30/06/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5912028 Situação: Em aberto.
-
30/06/2023 16:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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