18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010774-63.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50043763420254047205/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: TEREZA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 19:34

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 57
31/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 20:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/07/2025 20:32:30)
29/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:34

Decisão interlocutória
22/07/2025 18:20

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010774-63.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004376-34.2025.4.04.7205/SC AUTOR: TEREZA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre as contestações e documentos dos eventos 21 e 30, no prazo de 15 dias, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato probando (arts. 350, 351 e 437, §1º, todos do CPC). Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, deverão apresentar, no prazo acima concedido (de 15 dias), rol de testemunhas, até o máximo de três para cada parte (art. 34 da Lei n. 9.099/1995) e que deverá conter nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho e contato de WhatsApp ou e-mail, sob pena de indeferimento e/ou preclusão da produção da prova.
27/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 18:03

Juntada de Petição
03/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:14

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:43

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
14/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2025 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:04

Decisão interlocutória
09/04/2025 13:16

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU02JC01 para BNU03FP01)
09/04/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/04/2025 10:59

Alterado o assunto processual
09/04/2025 10:40

Distribuído por sorteio
09/04/2025 10:38

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CLEVERTON DUARA - DIRETOR DE SECRETARIA
09/04/2025 09:01

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: DALTO EDUARDO DOS SANTOS - ADVOGADO
09/04/2025 09:01

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: DALTO EDUARDO DOS SANTOS - ADVOGADO
08/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 5 - Movimentado por: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: TEREZA APARECIDA DA SILVA (AUTOR)
08/04/2025 14:33

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO - MAGISTRADO - Responsável: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO
08/04/2025 14:21

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: AMANDA AUGUSTINHO SOUZA TELES - ESTAGIÁRIO - Responsável: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO
07/04/2025 17:06

Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (de SCBLU05F para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
07/04/2025 17:06

Alterado o assunto processual - Alterado o assunto processual - De: Sistema Único de Saúde (SUS) - Para: Não padronizado - Movimentado por: SANDRO EDUARDO DE MEDEIROS - DIRETOR DE SECRETARIA
04/04/2025 11:20

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: DALTO EDUARDO DOS SANTOS - ADVOGADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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