TJSC - 5049152-83.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

Polo Passivo

Partes

CLEUDETE PRATTO DA SILVA

CPF *22.***.*92-34

MARIA ODETE ANASTACIO RECH

CPF *56.***.*12-49

MARLI LENZI

CPF *47.***.*32-72

DULCE NARA MARCON PACHECO

CPF *25.***.*93-00

SUZETE DA SILVA PACHECO ANTUNES

CPF *84.***.*50-20

Advogados

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB: 016298/SC

CPF *26.***.*84-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 13:21

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 13:21

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 12:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 04/12/2023 12:54

    Custas Satisfeitas - Parte: SUZETE DA SILVA PACHECO ANTUNES

  • 04/12/2023 12:54

    Custas Satisfeitas - Parte: MARLI LENZI

  • 04/12/2023 12:54

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ODETE ANASTACIO RECH

  • 04/12/2023 12:54

    Custas Satisfeitas - Parte: DULCE NARA MARCON PACHECO

  • 04/12/2023 12:54

    Custas Satisfeitas - Parte: CLEUDETE PRATTO DA SILVA

  • 04/12/2023 12:54

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 30/11/2023 11:07

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 30/11/2023 11:06

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/10/2023 02:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/10/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

  • 09/10/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/10/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/10/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/10/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 05/10/2023 16:29

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 05/10/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

  • 14/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5049152-83.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: CLEUDETE PRATTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVADO: DULCE NARA MARCON PACHECO ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVADO: MARIA ODETE ANASTACIO RECH ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVADO: MARLI LENZI ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) AGRAVADO: SUZETE DA SILVA PACHECO ANTUNES ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 13/09/2023 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

  • 13/09/2023 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/09/2023 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 04/09/2023 21:20

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 04/09/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2023 15:50

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

  • 21/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/08/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 17/08/2023 18:48

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 16/08/2023 17:18

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0504 para GPUB0404)

  • 16/08/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZETE DA SILVA PACHECO ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2023 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI LENZI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ODETE ANASTACIO RECH. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCE NARA MARCON PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2023 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP

  • 16/08/2023 13:36

    Determina redistribuição por incompetência

  • 14/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 14/08/2023 18:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50445262120238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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