TJSC - 5045571-60.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 15:56
Baixa Definitiva
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07/03/2024 14:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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07/03/2024 14:49
Custas Satisfeitas - Parte: ARRIETE FERNANDES DE OLIVEIRA
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07/03/2024 14:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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22/02/2024 11:06
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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22/02/2024 11:05
Transitado em Julgado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/12/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/12/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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30/11/2023 20:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5045571-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS AGRAVADO: ARRIETE FERNANDES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
06/11/2023 21:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/11/2023 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128
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19/10/2023 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
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18/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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05/10/2023 16:29
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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05/10/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
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14/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5045571-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS AGRAVADO: ARRIETE FERNANDES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/09/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
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13/09/2023 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/09/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106
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06/09/2023 10:11
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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06/09/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/09/2023 22:16
Juntada de Petição
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03/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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31/07/2023 19:23
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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28/07/2023 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/07/2023 17:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 50455680820238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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