TJSC - 5048738-79.2024.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELITO DE OLIVEIRA AGOSTINHO

CPF *69.***.*66-91

Advogados

EDSON MARIO ROSA JUNIOR

OAB: 048368/SC

CPF *11.***.*55-86

CASSIO CANDIDO AMBONI

OAB: 060265/SC

CPF *91.***.*16-07

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2025 19:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 838460, Subguia 179188 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 927,99

  • 22/08/2025 19:00

    Link para pagamento - Guia: 838460, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=179188&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>179188</a>

  • 22/08/2025 19:00

    Juntada - Guia Gerada - MARCELITO DE OLIVEIRA AGOSTINHO - Guia 838460 - R$ 927,99

  • 01/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 30/07/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 30/07/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 23:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 29/07/2025 23:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2025 17:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2025 10:37

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 18/07/2025 10:37

    Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte

  • 17/07/2025 11:24

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5048738-79.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 30/06/2025.

  • 07/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b>

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5048738-79.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MARCELITO DE OLIVEIRA AGOSTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 04/07/2025 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025

  • 04/07/2025 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2025 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 01/07/2025 13:23

    Conclusos para decisão com Informações - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 01/07/2025 13:06

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

  • 01/07/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 16:31

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 30/06/2025 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (11/02/2025). Guia: 9743672 Situação: Baixado.

  • 30/06/2025 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (11/02/2025). Guia: 9743672 Situação: Baixado.

  • 30/06/2025 14:10

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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