05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 09:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/08/2025 09:47:36)
01/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
24/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
22/07/2025 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
22/07/2025 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2025 13:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/07/2025 13:12

Juntada de Petição
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 22/07/2025 09:00
07/07/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034436-80.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: GRAZIELLA VIEIRA RAMOS (Representante) ADVOGADO(A): MATHEUS DA ROSA CAMARGO (OAB SC066788) AGRAVANTE: JOCIELLI VIEIRA RAMOS (Representado) ADVOGADO(A): MATHEUS DA ROSA CAMARGO (OAB SC066788) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
04/07/2025 14:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2025 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2025 09:00 Sequencial: 7
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/06/2025 09:10

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/05/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELLA VIEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCIELLI VIEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
14/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
14/05/2025 17:25

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2025 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
07/05/2025 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELLA VIEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
07/05/2025 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCIELLI VIEIRA RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
07/05/2025 22:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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