TJSC - 5032883-95.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE OLANDIR CORREIA

CPF *49.***.*33-00

Advogados

JONAS CARNEIRO

OAB: 055810/SC

CPF *54.***.*28-08

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ: 83.102.459/0001-23

Advogados

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO

OAB: 040605/SC

CPF *00.***.*32-98

ALEXANDRE CANTO DE FREITAS

OAB: 026738/SC

CPF *92.***.*14-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 22/07/2025 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2025 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b>

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032883-95.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: JOSE OLANDIR CORREIA ADVOGADO(A): JONAS CARNEIRO (OAB SC055810) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CANTO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 04/07/2025 19:29

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 04/07/2025 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2025 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025

  • 04/07/2025 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2025 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 9

  • 17/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 14/05/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 12:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 14/05/2025 12:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/05/2025 20:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 02/05/2025 20:17

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2025 20:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OLANDIR CORREIA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/05/2025 20:13

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

  • 02/05/2025 10:12

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 01/05/2025 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 01/05/2025 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OLANDIR CORREIA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/05/2025 11:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012836-45.2020.8.24.0075

Famcred Fundo de Investimento em Direito...

Sonia de Medeiros Nunes

Advogado: Mauri Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2020 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5003517-11.2024.8.24.0076

Banco C6 Consignado S.A.

Enedir Borges Motta de Quadros

Advogado: Amanda Tavares Nunes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5003517-11.2024.8.24.0076

Enedir Borges Motta de Quadros

Banco Pan S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/12/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5151840-15.2024.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luciano Machado

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/12/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 5000573-74.2025.8.24.0052

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alexsandro Arnaldo Leandro

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2025 10:49

Exibir Processo